Projetos e leis
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competentes, estudo técnico, para que seja adotada as diligências necessárias sobre a solicitação da IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H, no bairro de CASTELO BRANCO.
Concede a Medalha Thomé de Souza à Gustavo Henrique Dutra Mettig
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de um programa de capacitação para professores da rede pública, visando o uso de plataformas interativas de ensino
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.
ISENTA OS PERMISSIONARIOS DE TRANSPORTES ESCOLAR, MOTOTAXISTAS E TAXISTAS, EM POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS VEÍCULOS, DEVIDAMENTE PADRONIZADOS, DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE SALVADOR ZONA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins, e toma outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Dispõe sobre a doação de aparelhos de informática e telecomunicações apreendidos em decorrência da prática de ilícito penal a alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção dos idosos nas operações de empréstimo no município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de infraestrutura física e operacional de apoio ao trabalhador que utiliza bicicleta como meio de transporte para o trabalho no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes no Município de Salvador e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição de som alto nas proximidades de escolas durante a realização de concursos públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso do Cordão Tulipa Vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Doença de Parkinson no Município de Salvador
Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e à permanência em qualquer local público ou privado no município de Salvador, portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
Dispõe sobre o selo "Pessoa com Autismo a Bordo" no município de Salvador, destinado à identificação de veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover a conscientização social, facilitar a comunicação em situações de risco ou emergência e garantir a inclusão.
Dispõe sobre a criação de Espaços de Escuta Psicológica itinerantes e fixos nas Administrações Regionais de Salvador, com o objetivo de promover o acesso à saúde mental e dar suporte psicológico à população.
Dispõe sobre a capacitação dos professores da rede pública municipal de Salvador para o uso de plataformas interativas de ensino, visando à modernização e inovação das metodologias pedagógicas.
Dispõe sobre a criação do Vale Integração para prolongação da integração em caso de paralisação do Metrô ou interrupção no funcionamento dos ônibus municipais no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Programa Visão Plena para a Melhor Idade no Município de Salvador.