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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2.039 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 2/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competentes, estudo técnico, para que seja adotada as diligências necessárias sobre a solicitação da IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H, no bairro de CASTELO BRANCO.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Anexado Recursoúltimo passo em 09/04/2025
PRE 1/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à Gustavo Henrique Dutra Mettig

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3434/2025último passo em 14/05/2025
PIN 1/2025Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de um programa de capacitação para professores da rede pública, visando o uso de plataformas interativas de ensino

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PLE 16/2025Projeto de Lei

Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Serviço Público

Ordem do Diaúltimo passo em 02/02/2026
PLE 15/2025Projeto de Lei

ISENTA OS PERMISSIONARIOS DE TRANSPORTES ESCOLAR, MOTOTAXISTAS E TAXISTAS, EM POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS VEÍCULOS, DEVIDAMENTE PADRONIZADOS, DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE SALVADOR ZONA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 14/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins, e toma outras providências.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 13/2025Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 12/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a doação de aparelhos de informática e telecomunicações apreendidos em decorrência da prática de ilícito penal a alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 11/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proteção dos idosos nas operações de empréstimo no município de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 10/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de infraestrutura física e operacional de apoio ao trabalhador que utiliza bicicleta como meio de transporte para o trabalho no município de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PLE 9/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes no Município de Salvador e dá outras providências

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 8/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de som alto nas proximidades de escolas durante a realização de concursos públicos e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Lei nº 9912/2025último passo em 23/04/2026
PLE 7/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o uso do Cordão Tulipa Vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Doença de Parkinson no Município de Salvador

Anderson Alves Barreto (PDT) · Acessibilidade e Cidadania

Aguardando Parecerúltimo passo em 06/04/2026
PLE 6/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e à permanência em qualquer local público ou privado no município de Salvador, portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Acessibilidade e Cidadania

Aguardando Parecerúltimo passo em 09/12/2025
PLE 5/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o selo "Pessoa com Autismo a Bordo" no município de Salvador, destinado à identificação de veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover a conscientização social, facilitar a comunicação em situações de risco ou emergência e garantir a inclusão.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Acessibilidade e Cidadania

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 4/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de Espaços de Escuta Psicológica itinerantes e fixos nas Administrações Regionais de Salvador, com o objetivo de promover o acesso à saúde mental e dar suporte psicológico à população.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 3/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a capacitação dos professores da rede pública municipal de Salvador para o uso de plataformas interativas de ensino, visando à modernização e inovação das metodologias pedagógicas.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PLE 2/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Vale Integração para prolongação da integração em caso de paralisação do Metrô ou interrupção no funcionamento dos ônibus municipais no município de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 14/07/2026
PLE 1/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Visão Plena para a Melhor Idade no Município de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026