Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a sinalização ostensiva dos equipamentos e aparelhos eletrônicos de fiscalização (radares) no Município de Salvador.
Dispõe sobre a autorização de circulação de veículos de transporte de valores (carros-fortes) nas faixas exclusivas de ônibus no Município de Salvador.
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia passagem no transporte coletivo urbano do Município de Salvador aos professores das redes Municipal e Estadual de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de alíquota reduzida do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, no âmbito do Município de Salvador, para clínicas veterinárias que realizarem mutirões anuais de atendimentos gratuitos às comunidades, e dá outras providências
Institui o Selo Bebida de Qualidade e estabelece critérios para sua concessão, como forma de promover a qualidade e segurança das bebidas comercializadas em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no município de Salvador.
Institui a Plataforma Municipal de Leitura Digital para Estudantes da Rede Pública de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr Prefeito, de Salvador a criação de um aplicativo público gratuito, que disponibilize aos pais e responsáveis o cardápio semanal da merenda escolar, calendário de reuniões pedagógicas, comunicados oficiais e informações de interesse da comunidade escolar, promovendo transparência e cidadania digital.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues que promova, em articulação com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a implantação de um programa de qualificação continuada em noções básicas de primeiros socorros para todos os professores, coordenadores e funcionários da rede pública estadual de ensino, com o objetivo de garantir maior segurança e proteção aos estudantes, prevenir complicações em situações de emergência e promover uma cultura permanente de cuidado nas unidades escolares.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a atualização do Plano Municipal de Educação (Lei nº 9.105/2016) para incluir a obrigatoriedade de aplicação da Lei Federal nº 14.164/2021, que trata da prevenção da violência contra a mulher nas escolas.
Congratulações pela comemoração dos 113 anos do Jornal a Tarde
Declaração de Utilidade Pública Municipal do Instituto Maicon França.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Biomédico, celebrado anualmente em 20 de novembro
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 190 anos da Loja Maçônica Liberdade Nº1, celebrado em 17 de outubro.
Aplausos à Loja Maçônica Liberdade Nº 1, pelos 190 anos de fundação, celebrados em 17 de outubro de 2025, data que marca a trajetória da mais antiga loja maçônica filiada à Grande Loja Maçônica da Bahia e uma das mais antigas do Brasil.
Cria o Selo Hotel Verde no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão e adequação de áreas de lazer pública com brinquedos acessíveis para crianças com deficiência motora no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Pesquisa e Inovação em Ensino no Município de Salvador e dá outras providéncias.
Dispõe sobre a Politica Municipal de Fomento à Educação Integral na Rede Publica Municipal de Ensino de Salvador, institui a ampliação de programas e atividades extracurriculares, e dá outras providências. "
Dispõe sobre a inclusão de iniciativas artísticas e culturais em roteiros turísticos no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital para Estudantes da Rede Pública de Salvador e dá outras providências.