Projetos e leis
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a realização de estudo técnico visando à implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Plataforma, Subúrbio Ferroviário de Salvador, e dá outras providências.
Ao Exmo. Sr Prefeito, a adoção de medidas para realização de estudos técnicos visando à inclusão da Neuromodulação Não Invasiva (NNI) e da Neuromodulação Autorregulatória (Neurofeedback) na rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação de um espaço denominado Clínica da Dor, com enfoque no atendimento médico multidisciplinar e assistência social, para pessoas portadoras de dores crônicas e generalizadas, sobretudo fibromialgia.
Dispõe sobre a autorização para instituição do Banco Municipal de Medicamentos para pessoas com fibromialgia, como instrumento de ampliação do acesso ao tratamento no âmbito do Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia, instituído pela Lei nº 9.708/2023, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, com foco na prevenção, identificação precoce e tratamento da depressão, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Centro de Referência Municipal de Atenção à Saúde do Idoso (CREMASI) no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Painel Municipal de Regulação de Salvador e o Painel Eletrônico de Transparência da Regulação (PET-REG), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, na forma regimental, como encaminhamento da Audiência Pública Enfrentando o Racismo Ambiental, por Justiça e Reparação para a |Comunidade de São Tomé de Paripe , realizada em 23/04/2026, através da Comissão de Reparação da |Câmara Municipal de Salvador, que determine, com a máxima urgência, a decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública no território de São Tomé de Paripe, Subúrbio Ferroviário, diante da grave situação de contaminação química ampliada - ambiental e ocupacional, com impactos diretos à saúde coletiva e aos territórios tradicionais.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Cadastro Estadual de Cuidadores de Idosos, no âmbito da Secretaria competente.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Cadastro Estadual de Cuidadores de Animais de Estimação, no âmbito da Secretaria competente.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Cadastro Estadual de Acompanhantes Terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Secretaria competente.
Dispõe sobre a oferta de cursos de treinamento em primeiros socorros para barraqueiros e ambulantes que atuam nas praias no Município de Salvador, e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, a adoção das providências necessárias para instituir, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Centro de Operações de Emergências (COE) Municipal, com caráter permanente, destinado a coordenar, de forma integrada e tempestiva, a resposta a emergências sanitárias, ambientais e desastres que impactem a saúde da população, com priorização de áreas de maior vulnerabilidade socioambiental, especialmente o Subúrbio Ferroviário, a região de São Tomé de Paripe, as ilhas de Salvador e os territórios pesqueiros da Baía de Todos os-Santos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promova a estruturação e ampliação do acesso ao tratamento por trombectomia mecânica para pacientes atendidos pelo SUS, consolidando uma rede de urgência e emergência eficaz.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a instituição de cursos gratuitos de orientação e capacitação para gestantes, puérperas, lactantes e responsáveis por recém-nascidos, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a adoção de medidas para garantir a presença de tradutor e/ou intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada, sempre que solicitado pelo paciente.
Institui diretrizes para a criação de cadastro municipal de acompanhantes terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos pelas profissionais de saúde do Instituto Casa Verde, em Salvador.
Aplausos pelos profissionais da rede pública e privada de saúde de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica, financeira e estrutural para a criação e implantação de Centros de Infusão regionais nos municípios do Estado da Bahia com população superior a 70.000 (setenta mil) habitantes.