Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Moção de Desconfiança à manutenção de contratos do Governo do Estado da Bahia com o Banco Master após escândalos investigados pela Polícia Federal.
Aplauso à Arquidiocese de São Salvador da Bahia, pela realização da tradicional Caminhada Penitencial, ocorrida em 08 de março de 2026.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao Dia do Pastor e da Pastora.
Aplauso ao jornalista Lauro Jardim pela coragem e independência no exercício do jornalismo investigativo diante de ameaças à liberdade de informação
Aplauso à Polícia Federal pela atuação firme, independente e diligente nas investigações que resultaram na prisão de Daniel Vorcaro.
Repúdio à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu acusado do crime de estupro contra criança de 12 anos.
Moção de Desconfiança ao Governo Federal diante de relatório do Congresso dos Estados Unidos que menciona possível instalação de base militar chinesa em território brasileiro, na cidade de Salvador/Bahia.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, a criação de Protocolo Estadual de Segurança e Escolta Programada para profissionais que realizam instalação e manutenção de serviços essenciais, como internet e telecomunicações, em áreas com restrição operacional decorrente da violência urbana, com a implementação de canal institucional direto entre empresas prestadoras e as forças de segurança pública para planejamento prévio das operações técnicas.
Institui diretrizes para a criação do Programa Municipal "Área Segura de Serviço Essencial" no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Declaração de utilidade pública da Associação Beneficente Creche Criança Feliz–ABCCF.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação e a implantação do Hospital Municipal do Coração de Salvador, destinado ao atendimento especializado em cardiologia clínica, ambulatorial, hospitalar, intervencionista e cirúrgica, bem como à preservação e reabilitação cardiovascular, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Institui a exigência da instalação de bebedouros com água natural e gelada para uso coletivo em todas as estações de metrô localizadas no Munícipio de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de medidas legislativas e administrativas para tornar obrigatória a disponibilização de meios eletrônicos de pagamento nos serviços notariais e de registro em todo o território nacional.
Institui o Programa "Escola sem Mosquito" na rede municipal de ensino de Salvador e dá outras providências.
Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025.
Requer a renovação do título de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GERONTOLOGIA DO ESTADO DA BAHIA ANG CNPJ