Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Costa Azul, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque da Cidade Joventino Silva, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque dos Ventos, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque São Bartolomeu, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Solar Boa Vista, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Metropolitano de Pituaçu, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.
Aplausos à Câmara dos Deputados, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
Dispõe sobre a destinação de percentual do incremento real da arrecadação municipal para a melhoria da formação profissional dos servidores públicos efetivos do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos servidores públicos municipais no dia de seu aniversário natalício, e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implementação da Política Pública Municipal de Bem-Estar e Saúde Integral, denominada Yoga para Todos.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, através da Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação do Sistema Inteligente Faixa Verde .
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , na Alameda dos Ipês, no bairro do Horto Florestal.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para criação do Programa Municipal de Promoção da Cidadania, Proteção e Direitos da População LGBTQIAPN+.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador - TRANSALVADOR a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , na Rua Leonor Calmon, no bairro do Candeal.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para que o antigo espaço do Colégio GEMPA Escola Estadual Ministro Paulo de Almeida Machado localizado no bairro do IAPI, em Salvador, seja transformado em um Centro de Arte e Cultura.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Pesar pelo falecimento de José Carlos da Silva, conhecido artisticamente como José Carlos Ngão, ator, diretor teatral, iluminador cênico e ativista da cultura baiana, ocorrido no dia 04 de maio de 2026.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), em reconhecimento ao relevante, corajoso e imprescindível trabalho prestado no atendimento à ocorrência de desabamento de um imóvel de quatro andares no bairro Luiz Anselmo, na região de Brotas, em Salvador, ocorrido em 16 de maio de 2026.
Concede a Medalha do Mérito Ambiental Mario Leal Ferreira à senhora Ana Rita Tavares.
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que sancione o Projeto de Lei nº 4.560/2025, aprovado pelo Senado Federal, que altera o art. 282 do Código Penal para tipificar como crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, fixação e distribuição de cartilhas educativas de combate ao abuso e à exploração infantil, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.