Projetos e leis
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Aplauso à Prefeitura Municipal de Salvador pela criação e construção do Camelódromo e Feira Livre da Engomadeira, no Bairro da Engomadeira.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a instituição de equipes técnicas e servidores capacitados em todas as Secretarias Municipais e Órgãos da Administração Direta e Indireta para a gestão, acompanhamento e fiscalização das parcerias firmadas sob a égide do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC Lei Federal nº 13.019/2014).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a nomeação temática dos espaços internos do Centro Cultural Padre Kaspar Küster, bairro Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador implementação do Programa de Difusão Histórico-Cultural no Centro Cultural Padre Kaspar Küster, bairro Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador que seja inserido no espaço do Centro Cultural Padre Kaspar Küster o Museu Territorial do Subúrbio, a fim de eternizar as memórias suburbanas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, a realização de estudos técnicos e a implantação de projeto piloto destinado a identificar, prevenir e coibir a utilização irregular de faixas elevadas para travessia de pedestres, passeios, canteiros centrais e aberturas destinadas ao escoamento de águas pluviais como retorno ou passagem de veículos, especialmente motocicletas, mediante adoção de soluções de engenharia, adequações físicas, fiscalização eletrônica, videomonitoramento, educação para o trânsito e acompanhamento dos resultados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a Criação no âmbito da Câmara Municipal de Salvador, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Albinismo e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, a transformação da Escola Municipal Adalgisa Souza Pinto imóvel situado na Rua Gaspar de Lemos, nº 127, bairro da Liberdade em Creche Comunitária, visando ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil e atender às necessidades das famílias da comunidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, que sejam realizados os estudos técnicos, administrativos e orçamentários necessários para a implantação de uma Unidade de Saúde da Família USF nas instalações do Mercado Municipal Liberdade, conhecido como Feira do Japão, localizado no bairro da Liberdade, nesta Capital.
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Albinismo PMAISPA, no âmbito do Município de Salvador, estabelece diretrizes para a promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento integral das pessoas com albinismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as farmácias e drogarias manterem operador de caixa exclusivo para atendimento ao público no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de caixas de atendimento em supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos congêneres, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Salvador, estabelece normas para sua emissão, utilização, validade, controle, segunda via e devolução, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a transferência da sede da Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano para o Shopping da Liberdade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção das providências necessárias para transferir o funcionamento do Multicentro de Saúde Liberdade para as instalações da antiga Clínica SIMM, localizada no bairro da Liberdade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador a implantação de um Restaurante Popular na Feira de São Joaquim, na Cidade Baixa, visando garantir segurança alimentar, fortalecimento da economia popular e atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.
Institui o Corredor Cultural e Arquitetônico do Largo da Lapinha à Ladeira da Soledade, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Centro de Educação Infantil João Paulo II CNPJ 86.920.204/0001-48, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Concede a medalha Thomé de Souza à Rubens Doria Pinto Rodrigues da Costa
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO FORÇA E TRABALHO AFATA, com CNPJ 06.087.182.0001-66, com sede e foro nesta Capital.