Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos a Coordenação de Arquivo Geral pelo empenho em promover a organização do acervo arquivístico da casa.
Denomina de Chico Liberato, um logradouro público do município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de tarifa mínima no sistema de estacionamento rotativo público no Município de Salvador (Zona Azul), e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da escala de trabalho 6x1 para empregados do comércio no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências
Institui a Política Municipal 'Escola Viva Esporte e Lazer na Comunidade', voltada à utilização das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Salvador para atividades esportivas, recreativas e culturais aos finais de semana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para instituição do Banco Municipal de Medicamentos para pessoas com fibromialgia, como instrumento de ampliação do acesso ao tratamento no âmbito do Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia, instituído pela Lei nº 9.708/2023, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de divisórias individuais entre mictórios em banheiros masculinos de uso coletivo no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Sessão Especial Dia Nacional do Empregado Sindical.
Sessão Especial Dia Mundial do Lu pus.
Sessão Especial Dia Mundial do Combate a Asma.
Sessão Especial Dia do Profissional de Marketing.
Sessão Especial Dia do Gari
Sessão Especial Dia das Ma es
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e pedagógica para inclusão de atividades didáticas no intuito de educar os alunos e combater o machismo, no âmbito das diretrizes educacionais das redes pública e privada do Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de grelhas arvoeiras em material plástico ou polímero de alta resistência no entorno das árvores da cidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a criação do Programa Educacional de Prevenção e Enfrentamento à Misoginia Digital nas escolas da rede pública estadual, com foco no combate à produção e disseminação de conteúdos manipulados, incluindo deepfakes de caráter sexual.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que, promova a criação de um Centro de Proteção Integral para Mães Atípicas, com estrutura multidisciplinar, nos moldes da Casa da Mulher Brasileira, destinado ao acolhimento, apoio psicossocial, orientação jurídica, capacitação profissional e promoção da autonomia dessas mulheres.
Aplausos pelo centenário de nascimento do Professor Milton Santos, celebrado em 03 de maio.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do horário exato de partida nas passagens do transporte hidroviário de passageiros comercializadas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação gradual da frota de veículos da Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, por ocasião da renovação da frota, para adoção de veículos elétricos, e dá outras providências.