Projetos e leis
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Dispõe sobre a transformação gradual da frota de veículos da Guarda Civil Municipal em veículos elétricos, por ocasião da renovação da frota, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição gradual, quando da renovação, de 50% da frota dos veículos utilizados por secretários municipais e diretores de órgãos da Administração Pública Municipal por veículos elétricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de carregadores elétricos para automóveis nas sedes das secretarias, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes onde declara a Cultura Gospel e Cristã, como patrimônio Cultural e imaterial no Município de Salvador e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Magno Conceição das Merces e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Nédio Luiz Pereira Júnior.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano à Senhora Rivia Mary de Barros e dá outras providências.
Aplausos ao trabalho realizado pelo grupo UniSocial, projeto mantido pela Igreja Universal que realiza ações contra a insegurança alimentar.
Aplausos ao trabalho realizado pelo grupo UNP- Universal nos Presídios no primeiro quadrimestre de 2026.
Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, com foco na prevenção, identificação precoce e tratamento da depressão, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Centro de Referência Municipal de Atenção à Saúde do Idoso (CREMASI) no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de padrões mínimos de qualidade e infraestrutura nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Salvador, em conformidade com a Lei Federal n.° 15.360/2026, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do Núcleo de Religiões de Matriz Africana (NAFRO) da Polícia Militar da Bahia (PMBA), em data e horário a definir.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Flávio Hugo Venturini e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Del Feliz Ramos de Oliveira Santos e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel da Polícia Militar, Reinaldo Souza dos Santos.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO NEUROLÓGICA DA BAHIA - ION, inscrito no CNPJ sob o nº 15.244.536/0001-20, com sede e foro nesta Capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, com a adoção de critérios de priorização no acesso a programas de qualificação profissional, geração de emprego e renda e inclusão produtiva no Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de espaços denominados Sala Lilás nas Prefeituras-Bairro do município, destinados ao atendimento humanizado e especializado de mulheres vítimas de violência.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a criação de Centro de Proteção Integral para Mães Atípicas, nos moldes da Casa da Mulher Brasileira, e dá outras providências.