Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJBA pela realização da 1ª Semana Nacional da Conciliação em Saúde Suplementar.
Moção de Aplauso ao Tribunal de Justiça da Bahia pela implementação do Projeto Celeridade Pericial, em prol da eficiência e da duração razoável dos processos judiciais
Aplauso ao Projeto Solo Cidadão: de papel passado , pela promoção da regularização fundiária, da segurança jurídica e do direito à moradia na Bahia.
Aplauso à Secretaria de Inspeção do Trabalho pelo resgate de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no município de Nazaré, na Bahia.
Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) pelo lançamento do Projeto Pertencer, destinado à aproximação do Poder Judiciário com comunidades socialmente vulneráveis.
Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e à CCR Metrô Bahia pela realização da ação de reconhecimento de paternidade, exames de DNA e serviços de cidadania na Estação Pirajá.
Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia pela realização do mutirão "Meu Pai Tem Nome", voltado ao reconhecimento gratuito de paternidade e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pela implementação do Projeto "TJBA Acelera Justiça boa é rápida", voltado ao fortalecimento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional.
Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pelo atendimento prestado às vítimas que perderam a visão após cirurgias de catarata realizadas em Salvador
Moção de Repúdio à fala do ministro do Supremo Gilmar Mendes ao tratar a homossexualidade como elemento ofensivo à honra do ex-governador Romeu Zema.
Repúdio à empresa BYD por sua inclusão em lista oficial de trabalho análogo à escravidão no Brasil e pelas graves violações de direitos humanos associadas às suas operações.
Moção de Desconfiança ao Ministro do Supremo Tribunal Federal diante de relatório da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que aponta perseguição a opositores políticos no Brasil.
Moção de Desconfiança à decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a quebra de sigilo de Lulinha, filho do presidente Lula.
Repúdio à Nota Oficial do Ministério das Relações Exteriores acerca dos ataques ao Irã.
Repúdio à permanência do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News , em tramitação no Supremo Tribunal Federal.