Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Regulamenta o uso de máscara de proteção facial contra o COVID-19 no município de Salvador.
Dispõe sobre o direito à liberdade de escolha do imunizante contra o Sars-Cov2.
Indica ao Sr. Ministro da Defesa, que realize a entrega do Kit-Covid, contendo hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina como medida de prevenção e combate ao Coronavírus no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a entrega do Kit-Covid, contendo hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina como medida de prevenção e combate ao Coronavírus no Município de Salvador.
Dispõe sobre a garantia da prestação de assistência religiosa na rede de saúde no âmbito do município de Salvador.
Acrescenta o § 2º art.63 e parágrafo único no art.94 da Lei 5504/99.