Projetos e leis
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4 proposições de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente
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PLE 59/2022Projeto de Lei
Regulamenta o uso de máscara de proteção facial contra o COVID-19 no município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 12/05/2022
PLE 252/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre o direito à liberdade de escolha do imunizante contra o Sars-Cov2.
Aguardando Parecerúltimo passo em 18/05/2026
PLE 162/2020Projeto de Lei
Dispõe sobre a garantia da prestação de assistência religiosa na rede de saúde no âmbito do município de Salvador.
Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025
PLE 114/2019Projeto de Lei
Acrescenta o § 2º art.63 e parágrafo único no art.94 da Lei 5504/99.
Lei nº 9455/2019último passo em 05/04/2021