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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
14 proposições de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 233/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e implementação de um Mutirão Municipal de Alfabetização, com o objetivo de combater o analfabetismo e promover a inclusão social de jovens, adultos e idosos, por meio da oferta de educação básica.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 232/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine a criação e implementação do Programa de Educação Financeira para Adultos, com o objetivo de capacitar a população adulta do município, bem como desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas à gestão consciente de recursos financeiros.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 190/2025Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 15/12/2025
PLE 151/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Prêmio Destaque Acadêmico na rede pública municipal de ensino de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 19/08/2026
PLE 93/2025Projeto de Lei

Institui o Programa "- Tela e + Livros" nas creches municipais, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 55/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito o estudo de viabilidade de construção de biblioteca municipal no bairro de Cajazeiras XI, na cidade de Salvador, com o objetivo de promover acesso à educação às gerações presentes e futuras.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PLE 254/2023Projeto de Lei

Obriga as instituições de ensino público e privada a permitirem em suas dependências a entrada e a permanência de Acompanhantes terapêuticos (ATs) às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que recomendadas por autoridade médica, no município de Salvador e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Lei nº 9963/2026último passo em 08/04/2026
PIN 165/2023Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito o firmamento do Programa Salvador Bilíngue, através do qual deverão ser patrocinadas ações voltadas ao fomento da educação de língua estrangeira, promovendo ações destinados aos alunos e professores da rede pública de ensino, profissionais do setor produtivo e para a população em geral, impactando na geração de novos negócios e postos de trabalho, impulsionando o turismo, com o fito de impulsionar o desenvolvimento educacional no município e catapultar o desenvolvimento socioeconômico da cidade de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 345/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão das noções básicas de direito e cidadania como matéria extracurricular nas escolas da rede pública municipal de ensino, privilegiando noções acerca dos Direitos das crianças e adolescentes, noções básicas sobre o direito do consumidor, as formas de acesso à justiça, noções básicas de direito civil e noções básicas de direito constitucional.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PLE 129/2020Projeto de Lei

Institui no calendário oficial de eventos do município de Salvador a Semana Municipal de estímulo à escrita e a leitura infantil e dá outras providências

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 4/2020Projeto de Lei

Institui o programa Sustentabilidade nas Escolas a ser implementado nas instituições públicas e privadas de ensino do município de Salvador

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 29/05/2023
PIN 4/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito a introdução dos conhecimentos atinentes à disciplina Educação Contemporânea no currículo escolar da rede municipal de ensino da cidade de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 362/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a introdução dos conhecimentos atinentes à disciplina Educação Financeira na programação pedagógica de ensino das escolas municipais de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 315/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a introdução dos conhecimentos atinentes à disciplina "Educação Social" no currículo escolar da rede municipal de ensino da cidade de Salvador, englobando conceitos e noções mínimas de educação financeira, ambiental, ética e cidadania.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021