Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação, e dá outras providências.
Institui o Programa Prêmio Destaque Acadêmico na rede pública municipal de ensino de Salvador.
Institui o Programa "- Tela e + Livros" nas creches municipais, e dá outras providências.
Obriga as instituições de ensino público e privada a permitirem em suas dependências a entrada e a permanência de Acompanhantes terapêuticos (ATs) às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que recomendadas por autoridade médica, no município de Salvador e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do município de Salvador a Semana Municipal de estímulo à escrita e a leitura infantil e dá outras providências
Institui o programa Sustentabilidade nas Escolas a ser implementado nas instituições públicas e privadas de ensino do município de Salvador