Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 9.281/2017, de 03 de outubro de 2017, que institui normas relativas ã execução de obras e serviços do Município do Salvador, e dá outras providências
Cria o Dossiê da Mulher na forma que especifica, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.287 de 16 de maio de 2012, na forma que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre o cumprimento do disposto na Lei Especial nº 13.825/2019 que alterou a Lei Federal nº 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) quanto a exigência de banheiros químicos acessíveis à pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher PAISM no Munícipio de Salvador, e dá outras providências
Institui o Programa Municipal Salvador Afroempreendedora e dá outras providências
Denomina Rua Marielle Franco um logradouro público desta Cidade.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus urbanos disponibilizarem nos pontos, em interiores de veículos, centrais e terminais tabelas com os horários das suas linhas.
Institui o Programa de Qualificação da Mulher para o Mercado de Trabalho, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Denomina Rua Mestre Moa do Katendê um logradouro público desta Cidade.
Institui o Programa Municipal de Igualdade de Gênero nas relações salariais e de trabalho, cria o selo Loreta Valadares e dá outras providencias
Dispõe sobre a transparência ativa nos órgãos da administração pública e legislativo municipal, no que concerne aos serviços de publicidade e propaganda contratados.
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.488 de 03 de outubro de 2019, na forma que indica, e dá outras providências.
Denomina Professor Jorge Portugal um logradouro público da cidade de Salvador
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.451 de 27 de junho de 2019, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cumprimento de critérios para flexibilização da quarentena em virtude da Pandemia do COVID-19, na cidade Salvador.
Dispõe sobre a extinção do prazo de validade dos créditos adquiridos antecipadamente para o Sistema Coletivo de Salvador - STCO
Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à população negra durante a vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do COVID-19
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do COVID-19.
Autoriza a concessão de renda mínima emergencial a empreendedores cadastrados no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários e Comércio Justo (Cadsol) e aos trabalhadores ambulantes e camelôs licenciados pelo município.