Projetos e leis
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Aplausos em razão da celebração do Dia Nacional da Cultura, comemorado anualmente em 5 de novembro, em reconhecimento à importância da cultura para a preservação da identidade, da memória e das tradições do povo brasileiro.
Ao Exm0. Sr. Prefeito Municipal de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a adoção de providências para a criação da "Rota da Gastronomia Popular Soteropolitana" , programa municipal de catalogação, valorização e promoção de botecos tradicionais, baianas de acarajé e restaurantes familiares situados fora dos eixos turísticos mais consolidados da cidade
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Salvador a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para o fomento ao desenvolvimento e à incorporação de plataformas de ensino personalizado na rede municipal, consistentes em softwares educacionais adaptados às necessidades individuais dos alunos e integrados a avaliações dinâmicas e formativas, que permitam a personalização do aprendizado e o acompanhamento contínuo do desempenho dos estudantes.
Concede a Vanessa Pedreira de Freitas Gordilho, a Medalha Thomé de Souza.
Institui o Sistema Municipal de Sinalização Visual de Estacionamento em Vias Publicas, estabelece a padronização cromática dos meio-fios para identificação de locais permitidos e proibidos para estacionamento de veiculos no Municipio de Salvador, e dá outras providéncias.
Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro Praga das Dunas, localizada na Alameda Paradiso 31, no bairro da Pituba, no Município de Salvador, para Praça André Luiz Quintella Assis.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Pesquisa e Inovação em Ensino no Município de Salvador e dá outras providéncias.
Dispõe sobre a Politica Municipal de Fomento à Educação Integral na Rede Publica Municipal de Ensino de Salvador, institui a ampliação de programas e atividades extracurriculares, e dá outras providências. "
Dispõe sobre a inclusão de iniciativas artísticas e culturais em roteiros turísticos no Município de Salvador e dá outras providências.
Cria o Guia Digital de Eventos e Atrações Turísticas e institui o Programa Municipal de Informação e Fomento ao Turismo Digital de Salvador, e dá outras providências.
Dispde sobre a inclusdo obrigatéria da abordagem de competéncias socioemocionais na matriz educacional das escolas da rede municipal de ensino de Salvador e dá outras providéncias.
Ao Exm?º. Sr. Presidente da Câmara Federal dos Deputados, se digne a promover a alteração do Código de Defesa do Consumidor, propondo a inclusão de capítulo específico sobre a proteção de consumidores vulneráveis (idosos, pessoas com deficiência, hipossuficientes informacionais, etc), detalhando direitos e mecanismos de defesa diferenciados.
Ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Federal dos Deputados, se digne elaborar um projeto de Lei, estabelecendo regras rigorosas quanto as ofertas de crédito consignado por telemarketing ou outro meio, visando coibir o assédio a idosos e aposentados, incluindo limitações de horário, necessidade de consentimento expresso e penalidades severas para o descumprimento.
Concede o título de Cidadão de Salvador a Éverton Augusto de Barros Ribeiro.
Aplausos pelo reconhecimento ao Senhor Lucas Moreno, em virtude da destacada atuação pautada pela boa vontade, disciplina, disposição e inteligência, qualidades que têm marcado positivamente sua trajetória política e contribuído de forma significativa para os projetos e iniciativas dos quais participava enquanto esteve à frente da Presidência Nacional da Juventude do União Brasil.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, avaliar a possibilidade da isenção do pagamento do IPVA para Mototaxistas regulamentados pelos municípios da Bahia, dada a importância do interesse público na promoção e valorização do transporte individual de passageiros por moto.
Pesar pelo falecimento de Silvio Pessoa da Silva Junior, ocorrido no dia 04 de junho de 2025, na cidade de Salvador, aos 63 anos de idade.
Pesar pelo falecimento de Edésio Cervino Duran ocorrido no dia 05 de junho de 2025, na cidade de Salvador, aos 91 anos de idade.
Pesar pelo falecimento de André Luiz Quintella Assis, no dia 08 de maio de 2025, em Salvador, aos 58 anos, na capital baiana.
Institui o programa de emprego apoiado para as pessoas com deficiência no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.