Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de Centro Educacional de Educação Infantil -CMEI- no bairro de Alto de Coutos, em área existente na Rua do Congo, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de Centro Educacional de Educação Infantil CMEI- no bairro da Palestina, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de centro educacional de educação em tempo integral no bairro da Palestina, no Município de Salvador.
Estabelece critérios higiênicos para fornecimento de palito dental, sal e açúcar por bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis e estabelecimentos afins que desenvolvam a atividade de comércio no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a projeção, antes da exibição de qualquer filme nas sessões comerciais de cinema ou disputa de partidas futebolísticas nas praças esportivas situadas no Município de Salvador, de informações sobre o combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Disciplina a oferta e cobrança dos serviços do tipo "couvert alimentício" e "couvert artístico" por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos afins que desempenhem a atividade de comércio na cidade de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação dos provadores de roupa das lojas de departamento e/ou vestuário respeitarem as peculiaridades dos portadores de necessidades especiais de locomoção do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de semáforos sonoros ao longo de todo território do Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disposição de recipientes para coleta de lixo em veículos que prestam serviço oneroso de transporte no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a coleta de latas de aerossol e spray por estabelecimentos que comercializem produtos da espécie no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte da tripulação de cada embarcação marítima privada, de realizar demonstrações para os usuários sobre o uso dos aparelhos e dos equipamentos de segurança nos percursos ao longo do território marítimo e fluvial do Município de Salvador, e dá outras providências.
Requer a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito com objetivo de investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel, fixa, TV e Internet, em razão das elevadas tarifas cobradas, bem como o grave problema de má qualidade na prestação do serviço.
Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias, e dá outras providências.
Requer a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito com objetivo de fazer investigação acurada, sobre as atividades e os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel, fixa, TV a cabo e Internet, em relação às elevadas tarifas cobradas, bem como aos graves problemas que diuturnamente a população do Município de Salvador enfrenta por causa da má qualidade na prestação dos serviços referidos.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Brasileiro da administração Hospitalar (IBDAH).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão da disciplina de educação financeira na rede municipal de ensino no município de Salvador.
Considera de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH) com sede e foro neste Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso racional, a da reutilização e da conservação de água nos novos edifícios a serem construídos no Município do Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o descarte de CDs e DVDs, e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade dos supermercados e dos demais estabelecimentos similares de fazerem a divulgação explícita, através de cartaz que contenha as informações sobre a validade dos produtos alimentícios postos à venda em promoção no Município de Salvador.