Projetos e leis
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Institui normas e procedimentos a serem adotados por bancos, financeiras, montadoras, concessionárias, revendedoras de veículos e demais atividades econômicas que explorem a comercialização de consórcios no município de Salvador com o fito de obstaculizar a propaganda abusiva e resguardar a segurança e proteção ao público consumidor soteropolitano e dá outras providências
Acrescenta os arts. 1º-A e 1º-B da Lei Municipal nº 5.132/96, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos particulares de ensino destinarem área para estacionamento de veículos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial e homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, oportunizando a participação de todas aquelas entidades sediadas no município ed Salvador como forma de consagração ao dia nacional dos profissionais no dia 13 de outubro.
Obriga as instituições de ensino público e privada a permitirem em suas dependências a entrada e a permanência de Acompanhantes terapêuticos (ATs) às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que recomendadas por autoridade médica, no município de Salvador e dá outras providências.
Ao Exmo. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para fins de fomento ao acesso de pessoas neurodiverventes, de forma gratuita, durante a passagem de som, em shows e eventos realizados no município de salvador, com o objetivo de promover acessibilidade e inclusão a população do município de Salvador;
Institui a Semana Municipal de Educação e Conscientização acerca do combate à Obesidade a ser realizada no âmbito das escolas públicas e particulares do município de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Sacramento de Araújo.
Requer, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e com fulcro na redação dada pela Lei Municipal nº 5391/1998, a revogação da declaração da utilidade pública municipal da entidade FUNDAÇÃO ALEIXO BELOV, CNPJ 34.439.571/0001-49, com sede e foro nesta capital.
Ao Exmo. Prefeito o firmamento de Política de Incentivo à Indústria 4.0, podendo firmar parcerias com instituições públicas e/ou privadas com o objetivo de qualificação e oferta de vagas para inserção no universo do trabalho, privilegiando o fomento, incentivo e aprimoramento de tecnologias e inovações no município de Salvador.
Ao Exmo. Prefeito o firmamento de Programa Municipal Meu Bairro Empreendedor, através do qual deverão ser patrocinadas ações voltadas ao fomento do empreendedorismo local, permeando a requalificação de vias urbanas, remodelamento do tráfego regional, construção de novas estruturas para melhor desempenho do comércio, capacitação dos comerciantes da região com a instalação de centro de formação fixo na localidade com o fito de impulsionar a renda local e favorecer o desenvolvimento econômico da cidade de Salvador.
Ao Exmo. Prefeito o firmamento do Programa Salvador Bilíngue, através do qual deverão ser patrocinadas ações voltadas ao fomento da educação de língua estrangeira, promovendo ações destinados aos alunos e professores da rede pública de ensino, profissionais do setor produtivo e para a população em geral, impactando na geração de novos negócios e postos de trabalho, impulsionando o turismo, com o fito de impulsionar o desenvolvimento educacional no município e catapultar o desenvolvimento socioeconômico da cidade de Salvador.
Dispõe sobre a alteração do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários destinados à pessoa idosa nos logradouros públicos do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alteração do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários destinados à pessoa idosa nos estabelecimentos privados do município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Ecobarreiras na redehidrográfica que tangencia e perpassa o município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor nos Prédios no Conjunto Estrela, no bairro de Cajazeiras XI, sendo este caracterizado enquanto desdobramento do Morar Melhor voltado à recuperação de estrutura edílicas cujos moradores apresentem contexto de hipossuficiência econômica, promovendo aos soteropolitanos o bem-estar, salubridade e dignidade em sua habitação.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Projeto Social e Cultural Resgaty.
Denomina Cândido Risutti o novo camelódromo do bairro de São Cristóvão no município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para a denominação de Cândido Risutti ao novo camelódromo do bairro de São Cristóvão no município de Salvador, com o objetivo de homenagear uma figura essencial para a população vulnerável da cidade de Salvador, sobretudo ao bairro de São Cristóvão. Reconhecendo historicamente seus feitos e sua colaboração para toda sociedade soteropolitana.
Aplausos ao Bispo Bruno Leonardo pela realização do culto Visita do Profeta na Arena Fonte Nova.
Aplausos em razão do aniversário de 87 anos da Igreja Batista Jerusalém.