Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Declara a Mudança do Garcia como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador e dá outras providências.
Declara o Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador e dá outras providências.
Estabelece diretrizes de estímulo ao apadrinhamento afetivo de pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção da Literatura de Cordel na Rede Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a qualificação dos profissionais que atuam no Sistema de Transporte Coletivo do Município de Salvador quanto ao atendimento adequado, seguro e humanizado à pessoa idosa e dá outras providências.
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professor Jaime Sodré um dos CMEIs da Rede Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.
Institui o Painel Municipal de Regulação de Salvador e o Painel Eletrônico de Transparência da Regulação (PET-REG), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de veículos de piso baixo no transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Salvador e dá outras providências
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Dança Afro e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalização de escapamentos originais em veículos de duas rodas utilizados por motociclistas contratados por empresas ou aplicativos de entrega no Município de Salvador, e dá outras providências
Institui o Programa Municipal de Preservação das Árvores Sagradas dos Terreiros de Matriz Africana no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia do Desfile dos Palhaços do Rio Vermelho.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 9.216/2017, que Dispõe sobre a Gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Educação Financeira no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o programa de paradidáticos de literatura e contação de histórias de autores (as) do Estado da Bahia nas escolas públicas e privadas e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Selo de Educação Antirracista Professora Doutora Ana Célia da Silva.
Institui o 23 de maio como Dia Municipal do Roadie na cidade do Salvador.
Denomina de Toussaint Louverture, um logradouro público do município de Salvador.
Torna irmãs as cidades de Salvador, capital do Estado da Bahia/Brasil e a Cidade de Praia capital de Cabo Verde.
Modifica o inciso I e acrescenta alíneas a e b , ambos do art. 9º da Lei nº 9.488/2019, que Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros STIP, não aberto ao público, e remunerado, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas, exclusivamente, por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou por outras plataformas de comunicação em rede, no município de Salvador, e dá outras providências.