Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui diretrizes para a criação de cadastro municipal de acompanhantes terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o grupo denominado AFOXÉ FILHAS DE GANDHY e dá outras providências
Dispõe sobre a implantação e operação de carros elétricos turísticos no Centro Histórico de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Município e dá outras providências
Cria a Empresa Municipal de Apoio ao Trabalhador e à Trabalhadora do Carnaval de Salvador com o objetivo de ampliar à valorização, qualificação e proteção dos profissionais que atuam direta ou indiretamente no Carnaval, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Teleatendimento Emergencial para Acesso ao PEP (Profilaxia Pós-Exposição) no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia passagem no transporte coletivo urbano do Município de Salvador aos professores das redes Municipal e Estadual de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de alíquota reduzida do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, no âmbito do Município de Salvador, para clínicas veterinárias que realizarem mutirões anuais de atendimentos gratuitos às comunidades, e dá outras providências
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Filarmônica União dos Artistas, sediada na Ilha de Bom Jesus dos Passos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da comercialização e fornecimento de alimentos, bebidas e quaisquer outros produtos de consumo em recipientes de vidro na faixa de areia das praias do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de utensílios plásticos de uso único em órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de sonorizadores viários em faixas de pedestres localizadas em vias públicas do Município de Salvador que não possuam dispositivos redutores de velocidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas educativas com QR Code para denúncia de importunação sexual e canais de apoio à mulher nos terminais de ônibus, estações de metrô e no interior de veículos do transporte público coletivo do município de Salvador, e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o grupo denominado BANDO DE TEATRO OLODUM e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a manifestação popular conhecida como "Palhaços do Rio Vermelho" e dá outras providências.
Institui o Programa Férias que Transformam, destinado à promoção de atividades formativas, culturais e de desenvolvimento pessoal para jovens durante o recesso escolar, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa de Formação Antirracista no âmbito da Guarda Civil Municipal de Salvador, com o objetivo de combater o racismo institucional e promover práticas de segurança pública pautadas nos direitos humanos, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Promoção do Acesso à Saúde Mental de Pessoas LGBTQIAPN+ e seus Familiares no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Calendário Oficial da Cultura LGBTQIAPN+ no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Empregabilidade e Qualificação Profissional para a População LGBTQIAPN+ no Município de Salvador e dá outras providências