Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Cria o Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID) no âmbito do Município do Salvador.
Institui a Semana de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia no Calendário Oficial de Eventos do Município do Salvador
Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês no âmbito do município de Salvador.
Dispõe sobre a capacitação dos professores da rede publica e privada do Munícipio de Salvador sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA.
INSTITUI no Município de Salvador a Campanha Anual de Orientação e Esclarecimento sobre o funcionamento da Previdência Social para Donas de Casa
DISPÕE sobre a obrigação de instalação de cinto de segurança nos acentos já reservados a portadores de deficiência, gestante, idosos, pessoas com criança de colo, entre outros, nos ônibus do transporte público da cidade de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriado em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavirus (COVID-19)
Ficam os donos de bares e restaurantes, obrigados a disponibilizarem um frasco de álcool em gel em cada mesa de seu estabelecimento para uso dos clientes durante a pandemia de coronavirus e após a flexibilização da pandemia no município de Salvador.
Fica os donos de bares e restaurantes obrigados a manter mesas separadas uma das outras em até um metro de distância durante o período de pandemia de coronavírus se estendendo por um período de 06 (seis meses) após a flexibilização da pandemia no município de Salvador.
Todos os funcionários de bares e restaurantes, principalmente os garçons, ficam obrigados a usarem mascara de proteção ao servirem aos clientes no município de Salvador, durante o período de pandemia.
Cria a obrigatoriedade da utilização de ascensoristas em edifícios e condomínios comerciais na cidade do salvador.
Institui o Dia do Digital Influencer, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março.
Concede isenção de taxa em concurso publico e processos seletivos municipais no município de Salvador.
Obriga os estabelecimentos de veículos automotores com capacidade superior a cinquenta vagas a instalarem banheiros para uso pelos clientes
Dispõe sobre a gratuidade por tempo determinado em estacionamentos, ainda que administrados por serviço terceirizado, nos estabelecimentos de saúde privados, no município de Salvador, e dá outras providências.
Cria no Município de Salvador o “Disque-Ronda Escolar” que especifica, e dá outras providências
Institui o Programa Ronda Escolar, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Obriga os postos de combustíveis a informarem se a gasolina comercializada é formulada ou refinada e informar a origem das mesmas, e das outras providências.
Institui o "Selo Cidade Linda" no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma Unidade de Primeiros Socorros com um(a) profissional(a) da área da saúde em todas as escolas e repartições municipais, e dá outras providências.