Projetos e leis
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Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a RENOVAÇÃO de utilidade pública municipal da entidade Ministério de Adoração Profética Internacional, inscrita no CNPJ de nº 09.050.079/0001-30, com sede e foro nesta Capital.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, em parceria com o Município de Salvador, a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) itinerantes ou postos avançados de atendimento em bairros periféricos e em estações de transporte público da cidade de Salvador.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao Dia do Pastor e da Pastora.
Institui a Feira Municipal da Estética Afro de Salvador, destinada à valorização das trancistas, profissionais da beleza negra e empreendedores da cultura afro-brasileira, promovendo a inclusão produtiva, a geração de emprego e renda, com prioridade para profissionais de baixa renda, trabalhadores autônomos e empreendedores da economia criativa afro.
Dispõe sobre a criação de salas com atendimento psicológico em hospitais do município de salvador para mulheres pacientes de oncologia.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a RENOVAÇÃO de utilidade pública municipal da entidade Associação Mulheres Notáveis, inscrita no CNPJ de nº 30.645.570/0001-08, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança pública (SSP-BA), e da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) adote as providências necessárias para a implantação do uso de tornozeleiras eletrônicas na cor rosa para homens autores de violência contra a mulher, como medida de monitoramento, prevenção de reincidência e reforço da política estadual de enfrentamento à violência de gênero.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Damares Regina Alves.
Concede o título de Cidadã Soteropolitano a Senadora a Senhora Damares Regina Alves.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Dispõe sobre a reserva de, no mínimo, 20% (vinte por cento) das vagas de emprego, estágio e contratação temporária, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salvador, para mulheres que possuam medida protetiva de urgência vigente, e dá outras providências.
Institui mecanismos de punição administrativa para combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de Salvador.
Reconhece a profissão de Vigilante e Agente de Segurança Privada como atividade de risco no Município de Salvador, para fins de aquisição de produtos e equipamentos destinados à sua própria segurança e defesa pessoal, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Educação Cristã, a serem comemorado posteriormente, com dia e horário a serem marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Reforma Protestante, a serem comemorado posteriormente, com dia e horário a serem marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Jovem Cristão Evangélico, a ser comemorado no mês de agosto, com dia e horário a serem marcados.
Aplausos pela decisão do Supremo Tribunal Judiciário que autoriza a quebra do Sigilo Fiscal para garantir Pensão Alimentícia a filho(a).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Espaço Mulher Empreendedora nas feiras livres e mercados municipais.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir a população negra no novembro negro no Município de Salvador, com data e horas a serem marcados posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir a Mulher na Construção Civil no Município de Salvador, com data e horas a serem marcados posteriormente.