Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a Olimpíada Municipal de Matemática de Salvador OMMS, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece seus objetivos, níveis, etapas, critérios de participação, avaliação e premiação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e acidentes pessoais em favor de motociclistas vinculados a aplicativos de entrega no Município de Salvador.
Institui o benefício da meia inscrição para estudantes em corridas de rua realizadas no município de Salvador/Ba
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas em postos de combustíveis com Gás Natural Veicular GNV- para pessoas com deficiência e dá outras providências.
Institui o Programa "Condomínio do Idoso em Salvador e dá outras providências.
Denomina de Rua Domingos Rabelo, a via de ligação entre a Av. Porto dos Mastros e a Vila União hoje denominada 1ª e 2ª travessa Domingos Rabelo, na Ribeira
Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das Instituições escolares, de saúde, cultura e de lazer para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda provisória para fins de adoção.
Dispõe sobre a criação de Política Municipal de conscientização e orientação sobre a epilepsia.
Denomina de Therezinha Maria de Jesus a um logradouro público desta Cidade de Salvador.
Denomina de Élcio Nogueira da Silva a um logradouro público desta Cidade.
Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo sobre o Programa de Entrega Legal para Adoção, no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a adequação dos banheiros ao público ostomizado, pessoas com deficiência física, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.806 de março de 2024, para tornar obrigatório a disponibilização de extintores de Classe D , nos terminais de veículos elétricos, no âmbito de Salvador.
Reconhece as Quadrilhas Juninas de Salvador, como Cultura Popular, para efeito da Lei 9.174/2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura Viva Cultura.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador o São João do Engenho Velho de Brotas.
Denomina de Av. Terra Prometida, a via de ligação entre as Ruas Artêmio Castro Valente e Av. Mário Sérgio em Canabrava, nesta Capital.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia ou estomia, para criação de um Cadastro Municipal de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, a Secretária Municipal de Saúde do Município de Salvador/Ba.
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostemizadas, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia ou estomia, para criação de um Cadastro Municipal de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, a Secretária Municipal de Saúde do Município de Salvador/Ba.
Denomina Praça Aureolinda Castro da Silva - Dona Lindinha, a praça localizada entre a Rua Militão Lisboa e Av. Piabanha no Santo Antônio, nesta Capital