Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar a Passagem dos 30 Anos da Anistia.
Torna obrigatório a reserva de vagas, nas creches de Salvador, para crianças portadoras de deficiência e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, com data e hora a serem marcadas, para comemorar o Aniversário de 85 anos do Clube Palmeiras.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de discutir a Efetivação da Lei do Empreendedor Individual no municipio de Salvador.
Institui que toda gestante no municipio de Salvador tem direito ao conhecimento e á vinculação, a Maternidade na qual será realizado seu parto, e em caso de intercorrência, Pré-natal.
Os hospitais situados no municipio de Salvador, que possuem estacionamento próprio, mesmo que terceirizados, ficam obrigados a garantir estacionamento gratuito pelo periodo de duas (2) horas a seus usuários e acompanhantes.
Torna obrigatoria a colocação do número do telefone de reclamações da Prefeitura Municipal de Salvador, em obras e caçambas, na forma que estabelece.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, que inclua no cardápio da merenda escolar dos municipios da Bahia, as proteínas derivadas do peixe.
Aplauso pela Mobilização do CRESS/BA por justiça no caso da assistente sócia agredida.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 30 anos do Hospital Roberto Santos.
Requer Sessão Especial. em data a ser marcada, com o seguinte titulo: Juliano Moreira: o Homem e a instituição - Hospital Juliano Moreira 135 anos.
Ficam obrigados os restaurantes, bares e estabelecimentos similares da Cidade a disponibilizarem, mesmo antes da entrada em seus estabelecimentos, com o caráter informativo aos prováveis usuários dos serviços, cardápios em letras e tamanhos legíveis, com informações de produtos e preços sendo os mesmos a serem disponibilizados em mais duas línguas (Inglês e Espanhol).
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus urbanos disponibilizarem nos pontos, em interior de veículos, centrais e terminais tabelas com horários das suas linhas.
Denomina de Praça Carybé (1911-1997) o logradouro público que está sendo construído na Rua Nelson Gallo, bairro Rio Vermelho CEP: 41940-010. "(13°0'32"S-38°29'12"w)".
Dispõe sobre a disponibilização de salas de espetáculos para teatro, dança e concertos nos centros comerciais do municipio de Salvador.
Dispõe sobre normas gerais para a concessão do beneficio de gratuidade das pessoas com deficiência e situação equiparada e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Fundação José Petitinga.
Requer Sessão Especial, para que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, informações acerca da existência e do número de encostas em fase de contenção ou retenção, bem como o número de encostas que estão em risco de deslizamento.
Indica ao Exmo. prefeito da capital, Sr. João Henrique, que através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura estabeleça convênio entre a PMS/SMEC e a Escola de Dança da UFBa.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar "O DIA DE LUTA A PREVENÇÃO DA LER DORT".