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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
180 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 142/2026Projeto de Lei

Denomina de Chico Liberato, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 18/05/2026
PLE 119/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre diretrizes para a organização de áreas de parada rápida em vias públicas de circulação no entorno de equipamentos de transporte coletivo no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 05/05/2026
PLE 94/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário aos Corretores de Imóveis no exercício da profissão em repartições públicas e instituições financeiras no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Acessibilidade e Cidadania

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PLE 84/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre diretrizes para a implementação da Política de Incentivo à Destinação Adequada de Resíduos Sólidos, com compensação financeira ao cidadão, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PLE 74/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras em salas de atendimento terapêutico para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com acesso remoto pelos responsáveis legais, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Acessibilidade e Cidadania

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 15/06/2026
PLE 60/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre o reconhecimento da calistenia como prática de relevante interesse para a promoção da saúde e do bem-estar físico e mental no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PLE 42/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a disponibilização de desfibriladores externos automáticos (DEA) para o Corpo de Salva-Vidas que atua nas praias do Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 30/03/2026
PLE 41/2026Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Censo e Mapeamento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Acessibilidade e Cidadania

Designado Relatorúltimo passo em 30/03/2026
PLE 580/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador e de Rua no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 06/03/2026
PLE 579/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Esporte Feminino e Igualdade de Gênero no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 09/03/2026
PLE 571/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Vou de Bike e institui o Selo Empresa Amiga do Ciclismo no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 13/04/2026
PLE 560/2025Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Museus Comunitários e Ecomuseus no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 22/12/2025
PLE 559/2025Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Preservação, Valorização e Promoção das Rodas de Capoeira no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 558/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Arte Urbana e Muralismo no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 08/07/2026
PLE 549/2025Projeto de Lei

Denomina de Jimmy Cliff, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 23/12/2025
PLE 548/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilização prioritária de etanol nos veículos flex da administração pública direta do Município de Salvador, e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Arquivadoúltimo passo em 05/10/2026
PLE 539/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública adequada em abrigos e paradas de ônibus, passarelas e passagens subterrâneas no Município de Salvador, e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Segurança / Combate a Violência

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 03/06/2026
PLE 538/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Capacitação Permanente dos Profissionais da Rede Municipal de Saúde sobre a Prescrição, o Manejo Clínico e as Propriedades Terapêuticas da Cannabis Medicinal, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Lei nº 10011/2026último passo em 15/09/2026
PLE 487/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Lei nº 9952/2026último passo em 13/04/2026
PLE 473/2025Projeto de Lei

Denomina de Kongjian Yu um logradouro público do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 21/10/2025