Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover ações de cooperação entre a rede municipal de ensino e as instituições públicas de ensino superior sediadas no Município, com vistas à realização de visitas técnicas, atividades de extensão, oficinas, feiras científicas e outras iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura científica e à ampliação das oportunidades educacionais dos estudantes.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover ações de educação para a cidadania digital e o uso ético e responsável da inteligência artificial no âmbito da rede municipal de ensino, com vistas ao fortalecimento das competências digitais, da inovação e da formação cidadã dos estudantes.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para instituir o Programa "Conhecendo Salvador", destinado a promover visitas pedagógicas dos estudantes da rede municipal de ensino a museus, parques, bibliotecas, centros culturais, espaços de memória e demais equipamentos de relevância histórica, cultural e ambiental do Município, com vistas ao fortalecimento da educação patrimonial e do sentimento de pertencimento à cidade.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover ações de incentivo à participação de meninas e adolescentes da rede municipal de ensino em atividades relacionadas à ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM), com vistas ao fortalecimento da equidade de gênero, da inovação e do protagonismo estudantil.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para fortalecer e ampliar a participação dos estudantes da rede municipal de ensino em olimpíadas do conhecimento e competições acadêmicas, com vistas ao incentivo à excelência educacional, ao desenvolvimento de talentos e ao fortalecimento da cultura científica.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para fortalecer ações de educação patrimonial na rede municipal de ensino, promovendo a valorização da história, da memória e do patrimônio cultural da cidade, bem como a aproximação dos estudantes com equipamentos culturais e espaços de relevância histórica do Município.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover e fortalecer a realização de feiras de ciências e iniciativas de iniciação científica no âmbito da rede municipal de ensino, com vistas ao incentivo à pesquisa, à inovação e ao protagonismo estudantil.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para avaliar a implantação gradual de salas multissensoriais nas unidades da rede municipal de ensino, com vistas ao fortalecimento das políticas de educação inclusiva e à promoção do desenvolvimento e da aprendizagem dos estudantes com deficiência.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para instituição de incentivos fiscais destinados à implantação de sistemas de aquecimento solar de água no Município, com vistas à promoção da eficiência energética, da sustentabilidade ambiental e da transição para uma economia de baixo carbono.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Prevenção a Golpes Financeiros e Fraudes Digitais, com vistas à promoção da segurança nas relações digitais, da proteção dos consumidores e do fortalecimento da cidadania.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Acesso Simplificado aos Serviços Públicos para Pessoas Idosas e Populações Vulneráveis, com vistas à promoção da inclusão, da cidadania e da ampliação do acesso da população aos seus direitos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Incentivo à Justiça Restaurativa em Ambientes Escolares, com vistas à promoção da cultura de paz, da convivência democrática e da prevenção de conflitos nas unidades de ensino.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para instituição de incentivos fiscais destinados à implantação de sistemas de captação e reaproveitamento de águas pluviais em edificações e empreendimentos, com vistas à promoção da segurança hídrica, da sustentabilidade ambiental e da resiliência urbana.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para instituição de incentivos fiscais destinados à implantação de bicicletários e demais estruturas de apoio à mobilidade por bicicleta, com vistas à promoção da mobilidade sustentável, da qualidade de vida e da redução das emissões associadas aos transportes urbanos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Promoção da Educação para o Consumo e Prevenção do Superendividamento, com vistas ao fortalecimento da cidadania, da inclusão financeira e da proteção dos consumidores.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Promoção do Acesso à Justiça para Pessoas com Deficiência, com vistas ao fortalecimento da inclusão, da cidadania e da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para instituição de incentivos fiscais destinados à implantação e ampliação da infraestrutura de recarga para veículos elétricos no Município, com vistas à promoção da mobilidade sustentável, da inovação tecnológica e da transição para uma economia de baixo carbono.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Parques Urbanos como Espaços de Esporte, Lazer e Adaptação Climática, voltado ao fortalecimento, qualificação e valorização desses espaços, com vistas à promoção da saúde, da qualidade de vida e da resiliência climática nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Incentivo às Ruas de Lazer e Convivência, voltado ao apoio e estímulo à utilização temporária de vias e espaços urbanos para atividades esportivas, recreativas e de convivência comunitária, com vistas à promoção da saúde, da qualidade de vida e da ocupação qualificada dos espaços públicos nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Refúgios Climáticos Urbanos, voltado à promoção de espaços preparados para acolhimento e proteção da população frente aos efeitos dos eventos climáticos extremos, com vistas ao fortalecimento da adaptação climática e da resiliência dos municípios baianos.