Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a criação do selo Evento Amigo da Cultura Local para grandes shows realizados no Município de Salvador que incluem artistas locais na abertura das apresentações.
Denomina de Max Romeo, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Wanda Chase, um logradouro público do município de Salvador.
Dispõe sobre a proibição da comercialização indevida do Cordão de Girassol no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Frescobol no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de controle e fiscalização para manutenção das regras de boa convivência nas praias do Município de Salvador e dá outras providências
Institui o Dia Municipal da Energia Solar no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
"Dispõe sobre percentuais mínimos de materiais reciclados em obras e reformas realizadas pela administração municipal de Salvador .
Dispõe sobre a criação do programa Adote uma Praça no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da competição Escola Sustentável entre as escolas municipais de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de Salvador e dá outras providências.
Denomina de Rubens Gomes, um logradouro público do município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do bairro Alto do Itaigara no Município de Salvador.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Salvador, o Dia Mundial do Profissional de Recursos Humanos e dá outras providências .
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no Município de Salvador. Cria o Programa Adote uma Nascente e dá outras providências.
Proíbe a oferta de embutidos e/ou ultraprocessados na composição da merenda de escolas e creches da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências .