Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia líder evangélico, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.
Aplausos em comemoração ao dia internacional da enfermagem.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia de Deus, comemorado anualmente no dia 14 de junho.
Dispõe sobre a criação de programa municipal de capacitação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para utilização de técnicas integradas acerca do cuidado e tratamento de feridas crônicas.
Institui a Lei S.O.S Escola que dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Salvador.
Institui a instalação de Salas Lilás nas Unidades Básicas de Saúde- UBS, nas instituições e órgãos especializados no Atendimento à Mulher, vítimas de violência física, sexual, psicológicas e patrimoniais, que atuarem em parceria com o município
Institui o Selo de Responsabilidade Social e Moral, certificando as academias que adotem as ações de prevenção e incentivo contra o assédio moral e sexual nos seus estabelecimentos
Determina que as vagas em estacionamentos públicos no Município de Salvador que vierem a disponibilizar recarga para carros elétricos deverão conter o que especifica.
Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiro unissex nos espaços públicos e privados no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências .
Institui no Município de Salvador a realização de evento anual de cunho gospel intitulado AVIVA GOSPEL SALVADOR.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, à implantação de Centro de Atenção à Saúde do Homem com o objetivo de promover a melhoria das condições de saúde da população masculina em Salvador, contribuindo, de modo efetivo, para a redução da morbidade e mortalidade dessa população, através do enfrentamento estratégico e racional dos fatores de risco e mediante a facilitação ao acesso, às ações e aos serviços de assistência integral à saúde do homem.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia 12 de Maio, Dia Internacional da Enfermagem e Dia do Enfermeiro
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma projeção iluminada na fachada do prédio da Câmara Municipal de Salvador com o símbolo do Cristianismo e a iluminação da cor verde, em virtude do Dia Municipal da Cultura Evangélica.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do evangélico a ser realizado no dia 30 de novembro de cada ano.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Igreja Quadrangular que se realizada todo dia 15 de novembro.
Pesar pelo falecimento de João Paulo Santos de Santana, Pastor Isidório Filho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a designação de umas das alas do Museu da Cidade da Música, como Ala Gospel Irmão Lázaro, em homenagem a Antônio Lázaro Silva.
Aplausos e congratulações pelo trabalho de excelência prestado pelo Hospital Santa Izabel, nas pessoas de Dra. Joana Valverde, Dr. Heitor Carvalho, Dr. Fernando Bullos e Dra. Tainá Gráia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de CADASTRO ÚNICO DOS PROFISSIONAIS DE EVENTOS E ENTRETENIMENTO atuantes no Município para facilitar o fomento, a fiscalização e o controle de metas e objetivos firmados nas políticas municipais em prol da categoria.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criada a lei para estabelecer o piso municipal para os profissionais da Enfermagem, que atuam em instituições de saúde públicas e privadas no município de Salvador, com jornada de trabalho de 30h semanais.