Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Programa ADOTE UM AVÔ OU UMA AVÓ.
Institui no âmbito da Tv Câmara Municipal o "CÂMARA MULHER"
Dispõe sobre a obrigatoriedade às operadoras de cartão de crédito da advertência sobre os riscos para as finanças pessoais decorrentes do endividamento por meio de cartão de crédito.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, direito de inclusão do exame genético que detecta a trobofilia, e ao respectivo tratamento, quando da prescrição de anticoncepcional, no pré-natal e na prescrição de reposição hormonal na rede de saúde do Município de Salvador
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a distribuição de merenda escolar na rede municipal de ensino de Salvador, nos finais de semana e período de férias escolares.
Dispõe sobre a utilização dos créditos de milhas aéreas oriundas da aquisição de passagens aéreas custeadas com recursos públicos.
Dispõe sobre obrigatoriedade das Escolas Públicas e Privadas, devem disponibilizar cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade TDAH no Município de Salvador, e dá outras providências
Altera a lei Nº 8069/2011 que obriga os estabelecimentos comerciais no município de salvador a utilizar para o acondicionamento de produtos embalagens plásticas oxi-biodegradáveis obp`s.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que adote medidas afim de combater a pobreza menstrual da mulher Baiana, no sentido de fornecer absorventes as mulheres e meninas em situação de pobreza .Especialmente as que pertencem a Rede de Ensino do Estado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de prioridade da Vacinação COVID-19, de TODOS os servidores da Câmara Municipal de Salvador sejam eles Efetivos, Comissionados e Terceirizados.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informativo nos elevadores públicos e privados proibindo a circulação de crianças menores de dez anos não podem entrar desacompanhadas adulto responsável.
Dispõe sobre as situações que envolvam violência obstétrica no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providências
: Institui o Dia Municipal do trabalhador hoteleiro, a ser Comemorado anualmente no dia 9 de novembro.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido ou não utilizado para descarte no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis a criação Programa Leve-Leite na cidade de Salvador.
Institui o Programa Com elas, não! nas escolas municipais de Salvador A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR
Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Salvador, fornecer os medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Optometrista no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas de transportes público terrestres equiparem seus veículos com validador acessíveis às pessoas com nanismo ou baixa estatura assim como degraus que facilite seu acesso ao mesmo, no âmbito do município de Salvador