Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao advogado José Luiz Costa Sobreira.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Juiz de Direito, Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos.
Indica ao Sr. Secretário Bruno Gomes Monteiro SECULTBA, nos termos do art. 209, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a revitalização e criação do CULTURAL E TURÍSTICO FORTE DO BARBALHO .
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção das providências necessárias para o estudo, desenvolvimento e implementação de plataforma digital oficial voltada à consulta segura de informações públicas relacionadas à violência contra a mulher, com integração entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade, CRECHE ESCOLA BENEFICIENTE TIA ALDA, CNPJ nº 05.280.665/0001-10, com sede e foro nesta Capital.
Institui o Centro de Referência Municipal de Atenção à Saúde do Idoso (CREMASI) no Município de Salvador, e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO NEUROLÓGICA DA BAHIA - ION, inscrito no CNPJ sob o nº 15.244.536/0001-20, com sede e foro nesta Capital.
Institui a semana municipal de Enfrentamento às apostas e jogos de azar e dá outras providências.
Declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA DA BAHIA - AMA BA
Altera a Lei nº 5.907/2001, para instituir obrigatoriedade de sistemas de ancoragem, dispositivos de segurança e observância integral à NR-35 para trabalhos em altura, incluindo inspeções periódicas obrigatórias, na forma que indica, e dá outras providências.
Torna obrigatório o uso de dispositivo antirrefluxo capaz de vedar a passagem de patógenos em geral, gases, odores e animais nos imóveis que especifica.
Ao Exmo. Sr. prefeito Bruno Reis, celebrar convênio com o intuito de disponibilizar um abrigo público, específico, para adolescentes entre 12 e 18 anos, no município de Salvador, e dá outras providências.
Ao Exmo Sr Prefeito Bruno Reis, celebrar convênio com o intuito de disponibilizar um abrigo, público, para adolescentes, do sexo feminino, grávidas no município de Salvador, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Dra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.
Indica a nomeação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Modelo de Brotas como "CRAS Divaldo Franco", em homenagem ao renomado orador espírita e benfeitor social.
Ao Exmo. Sr. prefeito Bruno Reis, celebrar convênio com o intuito de disponibilizar um abrigo público para adolescentes usuários de psicoativos no município de Salvador, e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Regula o exercício da profissão de cozinheiro, gastrônomo e chef de cozinha, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. prefeito Bruno Reis, que promova a revitalização ecológica da prainha da Praça Divina, na Avenida Beira Mar - no Bonfim, removendo restos de demolição, entulho e lixo do local.
Indica ao Exmo. Sr. prefeito Bruno Reis, a realização do TAFC (Team Águia Footvolley Cup), anualmente, como o evento oficial de encerramento do verão de Salvador com o objetivo de fomentar o turismo local .