Renova a utilidade pública municipal da Associação Municipal dos Moradores da Rua Amazonas de Baixo- AMAB-Cabula.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Evangélica Lar de Betânia.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Federação de Beach Soccer do Estado da Bahia.
Institui o Dia Municipal do Axé, a ser comemorado no dia 19 de janeiro, e dá outras providências.
Institui o dia 23 de setembro o Dia Municipal do Juiz Arbitral.
Institui 29 de janeiro Dia Municipal do Jiu-Jitsu no Município de Salvador.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Polícia Civil e Militar no Município de Salvador.
Institui o dia 07 de fevereiro como Dia Municipal do Profissional Gráfico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Educação de Jovens e Adultos no Município de Salvador.
Denomina Vereador Décio Santana a praça em construção no acesso a parte baixa do plano inclinado Liberdade/Calçada, no bairro da Calçada.
Denomina de Praça da Paciência Menino Pimpão, a praça situada entre as Ruas Nova do Camurugipe e Fonte da Bica de Baixo, na Baixa do Camurugipe.
Reorganiza a Defesa Civil do Município, e dá outras providências.
Renova a utilidade pública municipal do Instituto Sócrates Guanes.
Renova a utilidade pública municipal a Congregação das Irmãs de Santo Agostinho de Bethel, com sede e foro nesta Cidade.
Renova a utilidade pública municipal da Fundação Pequeno Príncipe.
Denomina de Rua Engenheiro José Pedral a um logradouro público desta cidade, e dá outras providências.
Denomina Dr. José Caires Meira a um logradouro público da Cidade do Salvador.
Denomina de Historiadora Consuelo Pondé de Sena um logradouro público em Salvador.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Carla Liane Nascimento dos Santos.
Concede o título de Cidadão de Salvador a Hugo Calvoso Pinto Homem.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa