Institui e inclui no calendário de eventos a Semana de Combate ao Diabete Infantil no Município do Salvador.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Institui o Dia Municipal do Agente Lotérico, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos de Salvador a Festa Popular e Cultural Junina do bairro da Liberdade a ser comemorada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município, a Semana do Lixo Zero, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Salvador o - Março Laranja-, mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências.
Institui Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na semana do dia 13 de março, e dá outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos o Dia do Cuidador de Idoso, no âmbito do Município do Salvador, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Atenção à Dislexia, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro, e dá outras providências.
Institui o Dia do Fisco Municipal de Salvador.
Dispõe sobre o Dia Municipal do Johrei.
Institui o Dia Municipal do Ouvinte, a ser comemorado no dia 25 de setembro, e dá outras providências.
Institui o dia 23 de setembro como o Dia Municipal da Ikebana Sanguetsu.
Considera de utilidade pública municipal o Centro Cultural e Educacional de Desenvolvimento da Cidadania MUS-E Brasil.
Considera de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Amigos de Vista Alegre.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Projeto Fantástico Mundo Autista.
Considera de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Amigos da Rua Freitas Henrique.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Recreativa e Cultural Arrastão da Garagem.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Cultural, Educacional de Comunicação e Tecnologias para o Desenvolvimento da Bahia- IDEB.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Clube das Mães dos Novos Alagados-Heroínas do Lar.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa