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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

2.909 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSONTexto (TXT)
Lei nº 8998/2016publicada em 22/01/2016

Institui no calendário oficial de eventos de Salvador a Festa Popular e Cultural Junina do bairro da Liberdade a ser comemorada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Diário do Município nº 6507

Lei nº 8996/2016publicada em 22/01/2016

Institui no calendário oficial do Município de Salvador o - Março Laranja-, mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências.

Geraldo Júnior (MDB) · Diário do Município nº 6507

Lei nº 8995/2016publicada em 22/01/2016

Institui Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na semana do dia 13 de março, e dá outras providências.

Geraldo Júnior (MDB) · Diário do Município nº 6507

Lei nº 8994/2016publicada em 22/01/2016

Institui e inclui no calendário oficial de eventos o Dia do Cuidador de Idoso, no âmbito do Município do Salvador, na forma que indica, e dá outras providências.

Suíca (PT) · Diário do Município nº 6507

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.