Considera de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Cultural Bom De Mais.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Renova a utilidade pública da ARCEB- Associação de Resgate da Cultura Educacional da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal a Creche Escola São Rafael com sede e foro no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
Denomina de Praça da Bíblia a um logradouro público da Cidade.
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Salvador, o dia 29 de junho como Data Consagrada ao Apóstolo São Pedro.
Desafeta bem imóvel público e autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento por permuta da indenização devida em razão da desapropriação do imóvel particular declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 26.034/2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Serviço Municipal de acolhimento familiar de crianças e adolescentes, sob medida de proteção, denominado Serviço Família Acolhedora.
Institui o Dia Municipal do Consumidor, a ser comemorado anualmente no dia 15 de março, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, altera e revoga dispositivos da Lei nº 6760/2005, e dá outras providências.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia- ABAV/BA.
Institui, no calendário oficial do Município, O Dia Municipal da Feira de São Joaquim, que será comemorado anualmente no dia 5 de setembro.
Institui a Campanha de Prevenção às Doenças de Hipertensão e Diabetes denominada Dezembro Vermelho, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Bloco Carnavalesco ILÊ AIYE.
Renova o título de utilidade pública municipal da ABDS- Agência Baiana de Desenvolvimento Social.
Renova a utilidade pública municipal da Creche Escola e Orfanato Mãe Nildete.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Projeto Ler na Praça.
Considera de utilidade pública municipal o Grupo Anjo do Mar do Brasil.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural Beneficente e Carnavalesca Sol Gera a Dois.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Palmares de Promoção da Igualdade - Instituto Palmares.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Recreativa- 100 Nome.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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