Resolução nº 2796/2019publicada em 04/07/2019
Institui a Medalha Irmã Dulce.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
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Resolução nº 2795/2019publicada em 18/06/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a José Sérgio de Sousa Guanabara.
Resolução nº 2794/2019publicada em 18/06/2019
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Roberto Meister Müssnich.
Resolução nº 2793/2019publicada em 05/06/2019
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao ator Antônio Luiz Sampaio Pitanga.
Resolução nº 2792/2019publicada em 06/05/2019
Revoga a Resolução 2558/2017
Resolução nº 2791/2019publicada em 22/04/2019
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Angela Ventura.
Resolução nº 2790/2019publicada em 22/04/2019
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antônio Geraldo da Silva.
Resolução nº 2789/2019publicada em 22/04/2019
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Senhor Yossi Avraham Shelley.
Resolução nº 2788/2019publicada em 22/04/2019
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Othon José de Almeida Bastos.
Resolução nº 2787/2019publicada em 17/04/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a José Oswaldo Alves.
Resolução nº 2786/2019publicada em 17/04/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Alonso Souza dos Santos
Resolução nº 2785/2019publicada em 17/04/2019
Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Jeronimo Rodrigues Souza.
Resolução nº 2784/2019publicada em 17/04/2019
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao senhor Adailton Maturino dos Santos.
Resolução nº 2783/2019publicada em 15/04/2019
Alteram-se os arts. 17, 76, 79, 80, 104, 112, 138, 139, 189 e 209 da Resolução nº 910/91, do Regimento Interno e posteriores alterações.
Resolução nº 2782/2019publicada em 04/04/2019
Revoga a resolução 2706/2018.
Resolução nº 2781/2019publicada em 03/04/2019
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Região Metropolitana de Salvador.
Resolução nº 2780/2019publicada em 03/04/2019
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a José Américo Silva Fontes.
Resolução nº 2779/2019publicada em 03/04/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor José Augusto dos Santos Cerqueira
Resolução nº 2778/2019publicada em 03/04/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Coronel PM Paulo de Tarso Alonso Uzêda.
Resolução nº 2777/2019publicada em 03/04/2019
Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcos André da Silva Alvim.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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