Resolução nº 2593/2017publicada em 07/07/2017
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel PM Ronaldo Menezes da Silva.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
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Resolução nº 2592/2017publicada em 07/07/2017
Concede a Comenda Maria Quitéria à Sra. Aline Fernanda Peixoto.
Resolução nº 2591/2017publicada em 07/07/2017
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Ângelo Mário Coronel de Azevedo Martins.
Resolução nº 2590/2017publicada em 07/07/2017
Concede a Comenda Maria Quitéria à Dra. Mônica Almeida Neri.
Resolução nº 2589/2017publicada em 13/06/2017
Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Resolução nº 2588/2017publicada em 14/06/2017
Cria a Frente Parlamentar de Fomento à Micro, Pequena e Média Empresa, no Município de Salvador.
Resolução nº 2587/2017publicada em 14/06/2017
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da requalificação e melhoria dos serviços públicos funerários e dos cemitérios de Salvador.
Resolução nº 2586/2017publicada em 14/06/2017
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Doutor Desembargador Baltazar Miranda Saraiva.
Resolução nº 2585/2017publicada em 14/06/2017
Cria a Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências.
Resolução nº 2584/2017publicada em 14/06/2017
Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, em cumprimento a Lei 10.097/00 (Lei de Aprendizagem), o Decreto 5.598/05, e dá outras providências.
Resolução nº 2583/2017publicada em 07/05/2017
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a João Agripino da Costa Dória Júnior.
Resolução nº 2582/2017publicada em 07/06/2017
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Arcebispo de Salvador Dom Murilo Krieger.
Resolução nº 2581/2017publicada em 30/05/2017
Concede a Medalha Thomé de Souza ao General Ridauto Lucio Fernandes.
Resolução nº 2580/2017publicada em 30/05/2017
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Resolução nº 2579/2017publicada em 30/05/2017
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Engenheiro Marco Antonio Amigo.
Resolução nº 2578/2017publicada em 30/05/2017
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Virgílio de Paula Tourinho.
Resolução nº 2577/2017publicada em 30/05/2017
Institui a Frente Parlamentar do Esporte.
Resolução nº 2576/2017publicada em 30/05/2017
Concede a Comenda Maria Quitéria a Major da Polícia Militar Denice Santiago Santos do Rosário.
Resolução nº 2575/2017publicada em 30/05/2017
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Fabrizzio Müller Martinez.
Resolução nº 2574/2017publicada em 30/05/2017
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à engenheira e protetora de animais Luciane Françoise Onigkeit.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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