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Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.570 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Lei nº 8994/2016publicada em 22/01/2016

Institui e inclui no calendário oficial de eventos o Dia do Cuidador de Idoso, no âmbito do Município do Salvador, na forma que indica, e dá outras providências.

Suíca (PT) · Diário do Município nº 6507

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8993/2016publicada em 19/01/2016

Institui o Dia Municipal de Atenção à Dislexia, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro, e dá outras providências.

Beca (Republicanos) · Diário do Município nº 6504

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8992/2016publicada em 19/01/2016

Institui o Dia do Fisco Municipal de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Diário do Município nº 6504

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8991/2016publicada em 19/01/2016

Dispõe sobre o Dia Municipal do Johrei.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Diário do Município nº 6504

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8990/2016publicada em 19/01/2016

Institui o Dia Municipal do Ouvinte, a ser comemorado no dia 25 de setembro, e dá outras providências.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Diário do Município nº 6504

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8989/2016publicada em 19/01/2016

Institui o dia 23 de setembro como o Dia Municipal da Ikebana Sanguetsu.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Diário do Município nº 6504

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8988/2016publicada em 12/01/2016

Considera de utilidade pública municipal o Centro Cultural e Educacional de Desenvolvimento da Cidadania MUS-E Brasil.

Aladilce Souza (PC do B) · Diário do Município nº 6499

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8987/2016publicada em 12/01/2016

Considera de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Amigos de Vista Alegre.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Diário do Município nº 6499

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8986/2016publicada em 12/01/2016

Declara de utilidade pública municipal a Associação Projeto Fantástico Mundo Autista.

Everaldo Augusto · Diário do Município nº 6499

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8984/2016publicada em 12/01/2016

Considera de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Amigos da Rua Freitas Henrique.

Suíca (PT) · Diário do Município nº 6499

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8983/2016publicada em 12/01/2016

Considera de utilidade pública municipal a Associação Recreativa e Cultural Arrastão da Garagem.

Suíca (PT) · Diário do Município nº 6499

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8982/2016publicada em 12/01/2016

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Cultural, Educacional de Comunicação e Tecnologias para o Desenvolvimento da Bahia- IDEB.

Leo Prates (DEM) · Diário do Município nº 6499

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8981/2016publicada em 12/01/2016

Considera de utilidade pública municipal a Associação Clube das Mães dos Novos Alagados-Heroínas do Lar.

Luiz Carlos (Republicanos) · Diário do Município nº 6499

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Lei nº 8980/2016publicada em 12/01/2016

Renova a utilidade pública municipal da Associação Municipal dos Moradores da Rua Amazonas de Baixo- AMAB-Cabula.

Leo Prates (DEM) · Diário do Município nº 6499

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8979/2016publicada em 12/01/2016

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Evangélica Lar de Betânia.

Everaldo Augusto · Diário do Município nº 6499

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8978/2016publicada em 12/01/2016

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Federação de Beach Soccer do Estado da Bahia.

Everaldo Augusto · Diário do Município nº 6499

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8977/2016publicada em 12/01/2016

Institui o Dia Municipal do Axé, a ser comemorado no dia 19 de janeiro, e dá outras providências.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Diário do Município nº 6499

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8976/2016publicada em 12/01/2016

Institui o dia 23 de setembro o Dia Municipal do Juiz Arbitral.

Geraldo Júnior (MDB) · Diário do Município nº 6499

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8975/2016publicada em 12/01/2016

Institui 29 de janeiro Dia Municipal do Jiu-Jitsu no Município de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB) · Diário do Município nº 6499

Ler o texto Como foi aprovada

Lei nº 8974/2016publicada em 12/01/2016

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Polícia Civil e Militar no Município de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB) · Diário do Município nº 6499

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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