Lei nº 8973/2016publicada em 12/01/2016
Institui o dia 07 de fevereiro como Dia Municipal do Profissional Gráfico, e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 8972/2016publicada em 12/01/2016
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Educação de Jovens e Adultos no Município de Salvador.
Lei nº 8971/2016publicada em 12/01/2016
Denomina Vereador Décio Santana a praça em construção no acesso a parte baixa do plano inclinado Liberdade/Calçada, no bairro da Calçada.
Lei nº 8970/2016publicada em 12/01/2016
Denomina de Praça da Paciência Menino Pimpão, a praça situada entre as Ruas Nova do Camurugipe e Fonte da Bica de Baixo, na Baixa do Camurugipe.
Lei nº 8969/2016publicada em 12/01/2016
Reorganiza a Defesa Civil do Município, e dá outras providências.
Lei nº 8968/2016publicada em 08/01/2016
Renova a utilidade pública municipal do Instituto Sócrates Guanes.
Lei nº 8967/2016publicada em 08/01/2016
Renova a utilidade pública municipal a Congregação das Irmãs de Santo Agostinho de Bethel, com sede e foro nesta Cidade.
Lei nº 8966/2016publicada em 08/01/2016
Renova a utilidade pública municipal da Fundação Pequeno Príncipe.
Lei nº 8965/2016publicada em 08/01/2016
Denomina de Rua Engenheiro José Pedral a um logradouro público desta cidade, e dá outras providências.
Lei nº 8964/2016publicada em 08/01/2016
Denomina Dr. José Caires Meira a um logradouro público da Cidade do Salvador.
Lei nº 8963/2016publicada em 08/01/2016
Denomina de Historiadora Consuelo Pondé de Sena um logradouro público em Salvador.
Lei nº 8962/2015publicada em 31/12/2015
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação- PIDI, e dá outras providências.
Lei nº 8961/2015publicada em 30/12/2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município do Salvador, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Lei nº 8960/2015publicada em 23/12/2015
Renova a utilidade pública municipal do Instituto Baiano da Paz.
Lei nº 8959/2015publicada em 23/12/2015
Renova a utilidade pública municipal do Centro Cultural Oficina Reciclável-CCOR.
Lei nº 8958/2015publicada em 23/12/2015
Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Cultural e Esportiva de Lusena.
Lei nº 8957/2015publicada em 23/12/2015
Considera de utilidade pública municipal o IMEGI- Instituto Médico de Gestão Integrada.
Lei nº 8956/2015publicada em 23/12/2015
Considera de utilidade pública municipal a ASKABA- Associação de Karatê da Bahia.
Lei nº 8955/2015publicada em 17/12/2015
Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Salvador e Fundação Cosme de Farias, entidades de Direito Público Interno, Integrante da Administração Indireta desta Casa, e dá outras providências.
Lei nº 8955/2015publicada em 12/01/2016
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Vivas- Aproinju Dh Multidisciplinar.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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