Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 2508/2016publicada em 07/07/2016

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Jaime Martins dos Santos.

Alemao · Diário do Legislativo nº 4782

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Resolução nº 2507/2016publicada em 06/07/2016

Concede a Medalha Thomé de Souza a Desembargadora Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi.

Euvaldo Jorge (PPS) · Diário do Legislativo nº 4781

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Resolução nº 2506/2016publicada em 06/07/2016

Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua, a ser observada pela Câmara Municipal de Salvador e seus órgãos competentes durante o processo licitatório visando a contratação de empresas para a realização de serviços e/ou obras.

Vania Galvao · Diário do Legislativo nº 4781

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Resolução nº 2505/2016publicada em 06/07/2016

Concede a Medalha Thomé de Souza a Osvaldo Dórea da Silva, o “Marinho”.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Diário do Legislativo nº 4781

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Resolução nº 2504/2016publicada em 06/07/2016

Altera os artigos 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Diário do Legislativo nº 4781

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Resolução nº 2503/2016publicada em 18/05/2016

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Dra. Maria Berenice Poli.

Paulo Camara (PSDB) · Diário do Legislativo nº 4750

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Resolução nº 2501/2016publicada em 18/05/2016

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Roberto dos Santos Pinto.

Alemao · Diário do Legislativo nº 4750

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Resolução nº 2500/2016publicada em 18/05/2016

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Major PM Gabriel Manuel da Silva Neto.

Euvaldo Jorge (PPS) · Diário do Legislativo nº 4750

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Resolução nº 2498/2016publicada em 17/05/2016

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Coronel Aviador Marcello Lobão Schiavo.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Diário do Legislativo nº 4749

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Resolução nº 2497/2016publicada em 17/05/2016

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. João Martins Da Silva Júnior.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 4749

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Resolução nº 2496/2016publicada em 17/05/2016

Concede a Medalha Thomé de Souza a Maria Adna Aguiar do Nascimento.

Leo Prates (DEM) · Diário do Legislativo nº 4749

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Resolução nº 2495/2016publicada em 14/04/2016

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, a João Carlos Salles Pires da Silva.

Aladilce Souza (PC do B) · Diário do Legislativo nº 4728

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Resolução nº 2494/2016publicada em 14/04/2016

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Adalberto Souza Galvão.

Silvio Humberto (PSB) · Diário do Legislativo nº 4728

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Resolução nº 2493/2016publicada em 14/04/2016

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sílvio Barbosa da França (Aritana de Oxóssi).

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Diário do Legislativo nº 4728

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Resolução nº 2492/2016publicada em 14/04/2016

Concede a Comenda Maria Quitéria à Capitã da Polícia Militar Sheila dos Santos Barbosa.

Suíca (PT) · Diário do Legislativo nº 4728

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Resolução nº 2491/2016publicada em 13/04/2016

Concede Título de Cidadão Soteropolitano a Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva.

Hilton Coelho (PSOL) · Diário do Legislativo nº 4727

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Resolução nº 2490/2016publicada em 13/04/2016

Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Maria Bethânia Viana Teles Veloso.

Gilmar Santiago · Diário do Legislativo nº 4727

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Resolução nº 2489/2016publicada em 13/04/2016

Concede o Título de Cidadã de Salvador a Sra. Maria Lúcia Santos Pereira da Silva.

Vania Galvao · Diário do Legislativo nº 4727

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Resolução nº 2488/2016publicada em 13/04/2016

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora Vilma Maria Lúcia Santos Pereira.

Silvio Humberto (PSB) · Diário do Legislativo nº 4727

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Resolução nº 2487/2016publicada em 07/04/2016

Concede a Medalha Thomé de Souza a Fernando Barros.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 4723

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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