Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

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Resolução nº 2486/2016publicada em 07/04/2016

Concede a Comenda Maria Quitéria à Srª Ana Angélica Rabello Oliveira Santos.

Suíca (PT) · Diário do Legislativo nº 4723

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Resolução nº 2485/2016publicada em 07/04/2016

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Roberto Maynard Frank.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Diário do Legislativo nº 4723

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Resolução nº 2484/2016publicada em 07/04/2016

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Marivaldo de Souza Rodrigues.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 4723

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Resolução nº 2483/2015publicada em 22/02/2016

Concede a Medalha Thomé de Souza a Nestor Duarte Guimarães Neto.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Diário do Legislativo nº 4692

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Resolução nº 2482/2015publicada em 22/02/2016

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora Vilma Maria dos Santos Reis.

Silvio Humberto (PSB) · Diário do Legislativo nº 4692

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Resolução nº 2480/2015publicada em 22/02/2016

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Jackson Macêdo Damasceno.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Diário do Legislativo nº 4692

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Resolução nº 2479/2015publicada em 19/02/2016

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Antônio Mazzafera.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 4691

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Resolução nº 2478/2015publicada em 19/02/2016

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Apóstolo Estevam Hernandes Filho.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 4691

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Resolução nº 2477/2015publicada em 19/02/2016

Concede a Medalha Thomé de Souza a Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos.

Luiz Carlos (Republicanos) · Diário do Legislativo nº 4691

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Resolução nº 2476/2015publicada em 19/02/2016

Concede o Título de Cidadã de Salvador à Srª. Ernesta Cornacchia.

Waldir Pires · Diário do Legislativo nº 4691

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Resolução nº 2475/2015publicada em 19/02/2016

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Maurício Vasconcelos Coqueiro.

Waldir Pires · Diário do Legislativo nº 4691

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Resolução nº 2474/2015publicada em 18/02/2016

Cria a Frente Parlamentar de Incentivo ao Comércio das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores individuais no Município de Salvador.

Leo Prates (DEM) · Diário do Legislativo nº 4690

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Resolução nº 2473/2015publicada em 18/02/2016

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Luciano Flávio Macedo de Carvalho Silva.

Alemao · Diário do Legislativo nº 4690

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Resolução nº 2472/2015publicada em 18/02/2016

Cria a Frente Parlamentar em Defesa de Cajazeiras, região localizada no Município de Salvador.

Leo Prates (DEM) · Diário do Legislativo nº 4690

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Resolução nº 2471/2015publicada em 18/02/2016

Concede a Comenda Maria Quitéria a Rita de Cássia dos Santos Magalhães.

Silvio Humberto (PSB) · Diário do Legislativo nº 4690

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Resolução nº 2471/2015publicada em 18/02/2016

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Sra. Sara Silva de Brito.

Waldir Pires · Diário do Legislativo nº 4690

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Resolução nº 2470/2015publicada em 18/02/2016

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Arthur Costa Moura.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Diário do Legislativo nº 4690

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Resolução nº 2469/2015publicada em 17/02/2016

Concede a Medalha Thomé de Souza a Dra. Alice Maria Gonzalez Borges.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 4689

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Resolução nº 2468/2015publicada em 17/02/2016

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano à Manuel Rui Alves Monteiro.

Hilton Coelho (PSOL) · Diário do Legislativo nº 4689

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Resolução nº 2467/2015publicada em 17/02/2016

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Vice-Almirante Claudio Portugal de Viveiros, Comandante do 2º Distrito Naval em Salvador.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Diário do Legislativo nº 4689

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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