Lei nº 8893/2015publicada em 01/09/2015
Reconhece a utilidade pública da Associação Educativa Estação do Pensar.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 8892/2015publicada em 01/09/2015
Renova a utilidade pública municipal da Associação Carnavalesca Bloco afro Olodum.
Lei nº 8891/2015publicada em 01/09/2015
Renova a utilidade pública municipal do Ministério de Adoração Profética Internacional- MAPI.
Lei nº 8890/2015publicada em 01/09/2015
Renova a utilidade pública municipal da Associação de Pais e Alunos de Praia Grande- APAPG.
Lei nº 8889/2015publicada em 01/09/2015
Renova a utilidade pública do Liceu Salesiano do Salvador.
Lei nº 8888/2015publicada em 01/09/2015
Acrescenta dispositivo à Lei 8648/2014, a qual institui normas sobre publicidade referente aos contratos e gastos realizados nas obras públicas ocorridas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 8887/2015publicada em 01/09/2015
Denomina Washington José de Souza a um logradouro público da cidade do Salvador.
Lei nº 8886/2015publicada em 01/09/2015
Denomina Paulo Roberto Colombiano a um logradouro público na cidade do Salvador.
Lei nº 8885/2015publicada em 01/09/2015
Denomina Catarina Ascensão Galindo a um logradouro público da cidade do Salvador.
Lei nº 8884/2015publicada em 01/09/2015
Denominada de Praça André Sanches a Praça situada na Rua Alto da Boa Vista, no bairro de São Cristóvão.
Lei nº 8883/2015publicada em 01/09/2015
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar o bem imóvel que especifica.
Lei nº 8882/2015publicada em 01/09/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, mercados e congêneres em divulgar, nos anúncios de promoção, a data de vencimento do produto em posição de destaque.
Lei nº 8881/2015publicada em 01/09/2015
Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1º da Lei nº 4.081, de 17 de janeiro de 1990, que cria o Centro Administrativo Municipal - CAM, e dá outras providências.
Lei nº 8880/2015publicada em 01/09/2015
Dispõe sobre a lei que decreta a segunda semana de maio como sendo a semana de conscientização municipal antiaborto.
Lei nº 8879/2015publicada em 01/09/2015
Dispõe sobre a instalação de cadeiras aos usuários nas Agências Bancárias de Salvador.
Lei nº 8878/2015publicada em 01/09/2015
Denomina-se de Dr. Sosthenes Távares de Macedo a Pça. localizada na rua Aristides Fraga Lima - Pituba.
Lei nº 8877/2015publicada em 26/08/2015
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social - FAPES.
Lei nº 8876/2015publicada em 26/08/2015
Considera de Utilidade Pública Municipal o Projeto Mandinga Associação Integrada de Educação, Artes e Esportes.
Lei nº 8875/2015publicada em 26/08/2015
Considera de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista em Tubarão.
Lei nº 8874/2015publicada em 26/08/2015
Considera de Utilidade Pública Municipal a Casa de Recuperação Jesus Liberta - CREJEL, com sede e foro nesta Capital.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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