Lei nº 8853/2015publicada em 22/08/2015
Institui no calendário oficial do Município do Salvador o "Mês de Ativismo pela não Violência contra a Mulher" a ser comemorado no mês de novembro.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 8852/2015publicada em 22/08/2015
Institui no Calendário de Festas Populares do Município, a Lavagem da Fonte do Gravatá, realizada na rua do Gravatá, na cidade de Salvador- Ba.
Lei nº 8851/2015publicada em 24/08/2015
Institui o Dia da Hispanidade no Município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 8850/2015publicada em 22/08/2015
Institui o Dia do Capelão no Município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 8849/2015publicada em 22/08/2015
Institui e inclui no calendário oficial de Salvador o Dia Municipal do Obreiro Aprovado.
Lei nº 8848/2015publicada em 22/08/2015
Institui no Município de Salvador o Dia da Ciência e Tecnologia.
Lei nº 8847/2015publicada em 22/08/2015
Institui no calendário de festas populares do município, a Procissão de São Lázaro realizada no Bairro do Engenho Velho da Federação até a Igreja de São Lázaro na Federação, na cidades de Salvador- BA.
Lei nº 8846/2015publicada em 22/08/2015
Estabelece o Dia Antipoluição no Município de Salvador.
Lei nº 8845/2015publicada em 22/08/2015
Atribui a logradouro público deste município a denominação " Maestro Reginaldo de Xangô".
Lei nº 8844/2015publicada em 22/08/2015
Atribui a logradouro público deste município a denominação "Augusto Omolu".
Lei nº 8843/2015publicada em 22/08/2015
Institui o Dia 15 de abril como o Dia Municipal do Desarmamento Infantil.
Lei nº 8842/2015publicada em 22/08/2015
Inclui o Dia da Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística no calendário oficial do Município de Salvador.
Lei nº 8841/2015publicada em 22/08/2015
Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do Município do Salvador do Dia do Surfista.
Lei nº 8840/2015publicada em 22/08/2015
Dá nome de Ildefonso de Souza Bitencourt a um logradouro público do Município de Salvador.
Lei nº 8839/2015publicada em 22/08/2015
Institui o dia 21 de maio, Dia Municipal da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 8838/2015publicada em 22/08/2015
Institui a "Semana Municipal de Esporte para a Pessoa Idosa" no município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 8837/2015publicada em 22/08/2015
Inclui no calendário oficial da cidade o Dia Mundial Sem Carro.
Lei nº 8836/2015publicada em 22/08/2015
Institui o dia 13 de junho, Dia Municipal do Padeiro no município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 8835/2015publicada em 22/08/2015
Institui no Calendário de Festas Populares do Município, a Lavagem das Escadarias da Igreja de São Brás, em Plataforma, na cidade de Salvador- Ba.
Lei nº 8834/2015publicada em 22/08/2015
Institui o 03 de junho, Dia Municipal da Educação Ambiental em Salvador e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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