Lei nº 8772/2015publicada em 01/05/2015
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.543/2014, que institui os benefícios eventuais de que trata o art.22 da Lei 8.742/1993 e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 8771/2015publicada em 24/04/2015
Institui o Dia da Ordem DeMolay.
Lei nº 8770/2015publicada em 15/04/2015
Considera de utilidade pública municipal a Cruzada Social da Paróquia de Sant'ana.
Lei nº 8769/2015publicada em 15/04/2015
Renova a utilidade pública municipal da Organização de Amigos e Apoiadores da Comunidade de Nova Brasília de Itapuã.
Lei nº 8768/2015publicada em 15/04/2015
Renova a utilidade pública municipal do Instituto Nossa Senhora do Salette.
Lei nº 8767/2015publicada em 15/04/2015
Renova a utilidade pública municipal da Central Única da Cidadania- CUC.
Lei nº 8766/2015publicada em 15/04/2015
Renova a utilidade pública municipal da Associação e Creche Sildudu.
Lei nº 8765/2015publicada em 15/04/2015
Renova a utilidade pública municipal da Cooperativa Casa das Artes.
Lei nº 8764/2015publicada em 15/04/2015
Renova a utilidade pública municipal da Congregação das Missionárias da Caridade.
Lei nº 8763/2015publicada em 15/04/2015
Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente Evangélica Maanaim - ABEM.
Lei nº 8762/2015publicada em 15/04/2015
Considera de utilidade pública municipal a Corrente do Bem-Bahia.
Lei nº 8761/2015publicada em 15/04/2015
Declara de utilidade pública municipal a Associação Virgo Cultural.
Lei nº 8760/2015publicada em 15/04/2015
Considera de utilidade pública municipal a Associação Projetos Salva Vidas.
Lei nº 8759/2015publicada em 15/04/2015
Considera de utilidade pública municipal a Ouvidoria Popular Comunitária Evangélica do Brasil.
Lei nº 8758/2015publicada em 15/04/2015
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Médico Cardiológico da Bahia - IMCBA.
Lei nº 8757/2015publicada em 15/04/2015
Considera de utilidade pública municipal a Associação Instituto Protege Direitos Humanos.
Lei nº 8756/2015publicada em 15/04/2015
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Albatroz de Desenvolvimento Humano.
Lei nº 8755/2015publicada em 15/04/2015
Considera de utilidade pública municipal a Confederação Brasileira de Surf.
Lei nº 8754/2015publicada em 15/04/2015
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Recreativa da Rua Amazonas de Baixo (ASCRAMB).
Lei nº 8753/2015publicada em 15/04/2015
Declara de utilidade pública municipal a Associação Recreativa Carnavalesca e Cultural Abuse e Use- ARCACABUSE.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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