Renova a utilidade pública municipal do Centro Espírita Deus, Amor e Justiça.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Considera de utilidade pública municipal o Centro de Ubanda Casa de Caridade Caboclo Boiadeiro.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente Metropolitana (ABM).
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Clube de Mães do Lar Pérolas de Cristo.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cidadania em Ação Cada Dia Mais Forte.
Considera de utilidade pública municipal a Organização não Governamental Educar Para o Futuro KM-17.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Baiana de Pessoas com Deficiência- Projeto Incluir.
Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Salvador, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.867, de 12 de julho de 2010, à Lei nº 8.162 de 28 de dezembro de 2011 e Lei nº 8.628, de 14 de julho de 2014 ,e dá outras providências.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, relativos a redução de alíquota e do valor do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU, concede remissão e incentivos fiscais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do Município do Salvador.
Considera de utilidade pública municipal a Amar Sociedade de Estudos Espíritas.
Renova a concessão da Utilidade Pública à Associação das Irmãs de Caridade da Santa Cruz - SINCRUZ.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores da Rua Santo Antônio e Adjacências com sede e foro Nesta Capital.
Considera de utilidade pública municipal a associação Comunitária Espaço Educar.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Movimenta Salvador- IMSSA.
Considera de utilidade pública a Associação Baiana de Salvamento Aquático.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Igreja do Evangelho Quadrangular.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Brasileiro da administração Hospitalar (IBDAH).
Considera de utilidade pública municipal O Bloco Carnavalesco e Cultural Axé Dadá.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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