Renova a utilidade pública municipal da Associação Comunitária de Pais e Amigos Vinte de Novembro.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Considera de utilidade pública municipal a Associação de Amigos do Autista da Bahia - AMA -BA.
Renova reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Clube das Mães e Creche Escola Cristo Lírio dos Vales.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Instituto Cultural Brasil, Itália, Europa, Michele Lombardi.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural e Carnavalesca Tempero de Negro.
Renova o reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Perseverança e Caridade.
Renova a utilidade pública municipal do Clube de Mães da Irmãs Unidas de Pirajá,
Renova o reconhecimento de utilidade pública da CAASAH.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Espírita Caminho da Redenção - CECR.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunidade Jovens Livres- Associação Nacional Ailton da Paixão.
Renova a concessão da Utilidade Pública à Associação Beneficente Pena Dourada.
Renova a utilidade pública municipal do Grupo Social Renovação.
Considera de utilidade pública municipal o Templo Espiritualista Casa de Caridade.
Renova a utilidade pública municipal da Cipó Comunicação Interativa.
Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Estabelece zonas e eventos de exclusão do art. 3º da Lei nº 5.354/98, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terra do domínio municipal, que indica ao Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, destinadas a implantação de unidades de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Bahiana de Reabilitação e Educação - ABRE.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Nicury do Parque.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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