Renova a utilidade pública municipal da Sociedade Beneficente Criança Feliz - SBCF.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Renova a utilidade pública municipal da Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição- Província de Santa Cruz- CONFHIC/PROBRANORTE.
Considera de utilidade pública municipal a Congregação das Irmãs Estabelecidas na Caridade.
Renova a utilidade pública municipal da Associação os Amigos de Clara Amizade Brasil - Bahia - AACBA.
Renova a utilidade pública municipal da Congregação das Religiosas Franciscanas Imaculatinas.
Renova a utilidade pública municipal da Fundação Dom Avelar Brandão Vilela.
Renova o título de utilidade pública municipal da Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares- ABAM.
Renova a utilidade pública municipal da Organização Social Educativa Infantil pela Cidadania Crescer Melhor da Boca do Rio.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Quabales- Música, Cultura, Arte, Cidadania, e Meio Ambiente.
Considera de utilidade pública municipal a Igreja Batista Missionária do Salvador.
Considera de utilidade pública municipal o Alcança Bahia.
Considera de utilidade pública municipal a Ação Social Beneficente Doze de Dezembro.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Baiana das Escolas de Educação Infantil e Afins-ABEIA, com sede e foro nesta capital.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Missão de Jesus.
Considera de utilidade pública municipal a Igreja Metodista em Boca do Rio.
Considera de utilidade pública municipal o Grupo Agente de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e Adolescente (AGECC)
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica, e dá outras providências.
Renova a utilidade pública da Creche Escola Beneficente e Comunitária Viver Bem de Pirajá.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento do PMAT- Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos junto ao BNDES, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na forma que indica, e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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