Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Núcleo Espírita do Núcleo da Paz.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Considera de utilidade pública municipal o Projeto Social FASCINASOM.
Altera a Lei 7.685/2009 que renova a Utilidade Pública da Associação São Francisco de Assis e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Dom Bosco.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural, Educacional e Profissionalizante- PÉ de MOLEQUE.
Renova a utilidade pública municipal da Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Apoio e Solidariedade- ASAS.
Reconhece a utilidade pública municipal ASSERCEM- Associação Esportiva Recreativa Cultural e Educacional para Mulheres.
Declara de utilidade pública municipal o Centro Comunitário Católico Nossa Senhora da Luz.
Renova a utilidade pública municipal a Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Alvorada.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Sociedade Recreativa União Santa Cruz.
Renova a utilidade pública municipal da Federação Espírita da Bahia.
Considera a utilidade pública municipal o Projeto Casulo Creche e Escola Comunitária Crescendo com Cristo.
Renova a utilidade pública municipal o Grupo Assistencial Vida e Saúde.
Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Couto- AMCHAC.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural e Religiosa São Salvador - Ilê Axé Oxumarê.
Renova o título de utilidade pública da Associação Casa da Fraternidade.
Considera de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Tabernáculo de Deus.
Declara de Utilidade Pública Municipal à Organização Nâo Governamental Ação Pela Cidadania.
Considera de utilidade pública municipal a Organização Acordar.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa