Considera de utilidade pública municipal a Associação Baiana para Gestão Competitiva- ABGC.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Carnavalesca Corrente do Samba.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Federação Baiana de Tênis de Mesa- FBTM.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Nova Visão.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Artístico- Cultural Odeart.
Reconhece a utilidade pública municipal da Associação Cultural de Capoeira Amigos de Raça (ACCAR) com sede e foro nesta Capital- Salvador.
Considera a utilidade pública municipal ao Instituto Daiane Santana-Internacional de Busca, Investigação, Assistência, Proteção, Orientação, Apoio a Criança, Adolescente, Adultos e Idosos em situação de Maus- Tratos e/ou Desassistidos com sede e foro nesta capital- Salvador.
Reconhece a utilidade pública municipal do Clube Social de Entretenimento Jake Thaco.
Reconhece a utilidade pública municipal da Associação de Karatê Paulo Cesar (AKPC).
Reconhece a utilidade pública municipal da Creche Lar Feliz- ESCALAF.
Considera de utilidade pública municipal o Yacht Clube da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal o Costa Verde Tennis Clube.
Majora vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Salvador, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Dispõe sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Festa Popular e Cultural de Pirajá e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos de Salvador.
Institui o Sistema Municipal de Cultura do Salvador - SMC , dá outras providências.
Institui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio Cultural do Município do Salvador, e dá outras providências.
Institui no âmbito do municipio de Salvador a Semana Municipal da Cultura Evangélica.
Altera dispositivos da Lei n°. 1543/63, que institui o DIA DO SAMBA, manda preservar as características da música popular e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa