Concede a Comenda Maria Quitéria à Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Aviador José Henrique Kaipper.
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Luiz Santos – Luiz da Cabrália.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao senhor Gercino Coelho.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Joarez Alves Pereira Júnior.
Revoga a Resolução nº 2.573, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Márcia Regina Ribeiro Teixeira.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao magistrado, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Eustáquio Soares Martins.
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Noeli Pertile.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Aloísio da Silva Menezes.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Décio Amorim Pimentel. .
Alteram-se os Decretos Legislativos de nº 956, de 18 de dezembro de 2013; nº 958, de 29 de abril de 2015; e nº 965, de 13 de fevereiro de 2017; nº 968, de 15, 16, 17 de julho de 2017 e dá outras providências.
Regulamenta os atos político-eleitorais possíveis nas dependências da Câmara Municipal de Salvador, inclusive nos auditórios e demais salas existentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre Procedimento Operacional Padrão de Segurança - POPS da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências.
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de SALVADOR, relativas ao exercício financeiro de 2016.
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de SALVADOR, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 1991 e da Lei Complementar nº 36, de 30 de abril de 2004, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera os dispositivos que indica das Leis Complementares n° 01/91 e dá outras providências.
Altera a redação dos artigos 24, 31, 32 e 33 da Lei Orgânica Municipal de Salvador, que tratam da licença do mandato de vereador para assunção de outros cargos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, à Lei nº 8.473, de 27 setembro de 2013, concede benefícios para pagamento do IPTU/TRSD, e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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