Institui no Município de Salvador o Mês Municipal de Combate ao feminicídio, anualmente, no mês de outubro, e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Dispõe sobre a fixação de comunicado nas unidades saúde do Município de Salvador, de informativo do direito dos pais ou responsáveis legais em permanecer com seu filho em caso de internação hospitalar na rede municipal de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Semana Municipal do Artista de Rua na cidade de Salvador, e dá outras providências.
Estabelece controle na venda de ácidos às pessoas físicas no Município do Salvador, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 6.266 de 20 de março de 2003, e dá outras providências.
Fica instituído o dia 15 de março como o “Dia municipal de prevenção e combate aos Acidentes de Consumo”, e dá outras providências.
Fica instituída a Semana Municipal da Leitura de Livros Impressos no Sistema Braille.
Fica instituído o dia 28 de agosto como o Dia Municipal do Voluntário da Área de Saúde, e dá outras providências.
Institui no âmbito de Salvador, o Dia da Empregada Doméstica, a ser comemorado no dia 02 de maio, e dá outras providências.
Institui o dia 27 de fevereiro como Dia Municipal da Sukyo Mahikari.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador o Dia do Condutor de Ambulância, e dá outras providências.
Institui a Semana de Atenção à Saúde do Homem, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de novembro, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Bombeira Militar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Combate à Depressão Infantil, e dá outras providências.
Fica instituído o dia 12 de outubro como o “Dia Municipal da Policial Militar Feminina” e dá outras providências.
Inclui, no calendário oficial do Município, o mês de Março como sendo de conscientização e prevenção do Mieloma Múltiplo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do “Mês Municipal de Combate ao Suicídio” e dá outras providências.
Institui o dia 12 de maio, Dia Municipal da Conscientização Sobre a Fibromialgia, e dá outras providências.
Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira, a ser realizado anualmente na primeira semana de agosto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos Municipais, e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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