Fica instituído o "Dia Municipal do Advogado Público" na Cidade do Salvador.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Institui o dia 28 de fevereiro, Dia Municipal das Doenças Raras no município de Salvador, e dá outras providências.
Institui, no calendário oficial da cidade de Salvador, o "Dia Municipal da Doula".
Fica instituído o "Dia Municipal da Educação Financeira", no âmbito do Município do Salvador, e dá outras providências.
Institui o Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Campanha do Laço Branco), e dá outras providências.
Institui o dia 26 de Junho como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Crack na Cidade de Salvador.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate a Catarata, intitulada Semana da Visão.
Cria o “Dia Municipal do Educando Hospitalizado” no âmbito do Município de Salvador e da outras providencias.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, O dia Municipal de Ação de Graças.
Denomina de Wenceslau Alban Corujeira um logradouro público desta Cidade.
Denomina logradouro no Município de Salvador como Luiza Bairros e dá outras providências.
Denomina de Geraldo Magalhães Machado, um logradouro público desta Cidade.
Atribui a logradouro público deste município a denominação Professor Eustáquio Linhares Borges.
Denomina de Nair Goulart, um logradouro público desta cidade.
Denomina de Praça da Jaqueira Verde, um logradouro público localizado nesta Capital.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento - Programa do Município de Salvador para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Salvador.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a José Muniz Rebouças.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcelo Augusto Borges Nery.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Joaquim Nery Filho.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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