6ª Sessão Ordinária de 2020

VTO 32/2019Veto total ao Projeto de Lei nº 619/2017Ordem do Dia VTO 33/2019Veto total ao Projeto de Lei nº 436/2017Ordem do Dia PEL 1/2017Inclui o inciso IV ao art. 135 da Lei Orgânica do Município de Salvador para conceder ao guarda municipal e ao…Pauta PEL 3/2017Acrescenta o inciso XXXIII no artigo 261 da Lei Orgânica do Município.Pauta PLE 219/2016Acrescenta dispositivo à Lei 5504/1999, que institui o Código Municipal de Saúde.Pauta PLE 491/2017Dispões sobre o projeto Adote uma Rua no Município de Salvador.Pauta PLE 179/2017Institui o Selo Amigo do Meio Ambiente no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.Pauta PLE 69/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de irmandade entre as Cidades de Salvador/Bahia/Brasil e a…Pauta PLE 94/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de irmandade entre as Cidades de Salvador/Brasil e Tóquio …Pauta PLE 61/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de irmandade entre as Cidades de Salvador/Bahia/Brasil e C…Pauta PLE 37/2019Proíbe sortear ou entregar animais como brinde no Município de Salvador e dá outras providências.Pauta PLE 33/2019Denomina de Professor Rodolfo Teixeira, um logradouro público desta CidadePauta PLE 318/2018Denomina de Ivone Pimentel Sobral, um logradouro público desta cidade.Pauta PRE 29/2018Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 910/1991 - Regimento Interno.Pauta PLE 345/2019Denomina Rua Padre Pio, um logradouro público desta Cidade.Pauta PLE 344/2019Denomina Rua Bruno Tolentino, um logradouro público desta Cidade.Pauta PLE 340/2019Denomina Rua Lima Barreto, um logradouro Público desta Cidade.Pauta PLE 327/2019Denomina Rua Miguel Reale um logradouro público na cidade do Salvador.Pauta PLE 245/2019Denomina Rua Bernardo Pereira de Vasconcelos um logradouro público na cidade do Salvador.Pauta PLE 244/2019Denomina Rua Otto Maria Carpeaux um logradouro público na cidade do Salvador.Pauta PLE 243/2019Denomina Rua Gustavo Corção um logradouro público na cidade do Salvador.Pauta PLE 213/2019Dispõe sobe a criação do Programa Composta para incentivo da prática de compostagem de resíduos orgânicos domé…Pauta PLE 156/2019Torna obrigatória, no âmbito do município do Salvador, a afixação de cartaz nas repartições públicas, terminai…Pauta PLE 124/2019Denomina de Pedro Irujo, um logradouro público desta Cidade.Pauta PLE 122/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização das lâmpadas de LED (light emitting diode ou diodo emissor de luz…Pauta PLE 52/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do selo TESTADO EM ANIMAIS por empresas que fabricam alimentos, cosmétic…Pauta PRE 174/2019Concede título de Cidadão de salvador a Pedro Augusto Francisco de Medeiros Souto.Pauta PRE 29/2019Cria a Frente Parlamentar em Defesa da CapoeiraPauta PRE 33/2018Institui o Prêmio Laurentina Pugas.Pauta PRE 12/2019Cria Frente Parlamentar do Esporte, no Município do Salvador.Pauta PRE 173/2019Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas do Município de SalvadorPauta PRE 32/2019Cria a Frente Parlamentar de Segurança Pública.Pauta PRE 162/2019Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Popular Solidária.Pauta PRE 194/2019Concede a Medalha Thomé de Souza á Bruno Oitaven Barral.Pauta PRE 205/2019Concede a Comenda Maria Quiteria à Rita Maria Ventura dos Santos.Pauta PRE 195/2019Concede o titulo de cidadão de Salvador ao Senhor Fausto de Abreu FrancoPauta PRE 196/2019Concede a Medalha Thome de Souza a Luiz Gonzaga do amaral Andrade.Pauta PRE 193/2019Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Senhor Gonzalo Fournier.Pauta PRE 212/2019Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador à Sra. Mariléa Francina Assis de Souza.Pauta PRE 208/2019Concede a Medalha Thomé de Souza a Alex Queiroz AmaralPauta PRE 207/2019Concede a Medalha Thomé de Souza á Carlos Henrique de Oliveira Passos.Pauta PRE 209/2019Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Jorge Gabriel Silva da FonsecaPauta PRE 210/2019Altera o dispositivo da resolução de n° 2.796/19, que modifica o nome da Medalha Irmã Dulce, para Medalha Sant…Pauta